Espanhóis e Ingleses na América

A CONQUISTA ESPANHOLA

O início da ocupação espanhola dos territórios na América ocorreu pelas ilhas de Guanaani (San Salvador), mas como o ouro encontrado nesses locais era pouco para a ambição dos colonizadores, iniciou-se em seguida o processo de ocupação do continente. Oitenta anos após a chegada ao Novo Mundo, os espanhóis já dominavam um extenso território que ia do norte do México até a Argentina, incluindo a Venezuela e a Colômbia a leste.

Hernán Cortez chegou ao México em 1519 com 508 soldados, 16 cavalos e 14 canhões. Os primeiros contatos com os astecas foram amistosos, e Montezuma II – o líder asteca – até o recebeu com presentes e o tratou com respeito. Todavia, Cortez aliou-se aos povos inimigos dos astecas e, em 1521, após 75 dias de conflitos, os astecas renderam-se à dominação espanhola.

O fato de os espanhóis terem encontrado bastante ouro em território asteca animou o envio de expedições à América do Sul. Francisco Pizarro partiu do Panamá e chegou à cidade inca de Tumbez, em 1532. Dali, partiu com os seus homens para Cajamarca, onde aprisionou Atahualpa, o imperador inca. Os espanhóis exigiram um resgate em ouro para libertarem o soberano inca, mas, mesmo após receberem o pagamento, assassinaram Atahualpa, que era considerado um ser semidivino e intocável pelo seu povo. Na luta contra os incas, Pizarro estabeleceu alianças com alguns povos da região, como os Wanka, um povo guerreiro que habitava o sul do atual Peru e que ajudou os espanhóis na conquista da cidade inca de Cuzco, em 1533. Dois anos depois, Pizarro fundou a Ciudad de los Reyes, atual cidade de Lima, que veio a ser a capital do novo domínio espanhol.

As centenas de homens que desembarcaram na América sob o comando de Cortez e Pizarro derrotaram os milhares de povos indígenas por causa de alguns fatores: a) a superioridade bélica, particularmente em decorrência do uso da pólvora, de canhões, de arcabuzes (similares aos atuais fuzis), de espadas cortantes, de armaduras de ferro que protegiam o corpo (muito úteis contra as flechas indígenas) e de cavalos (que até então eram desconhecidos dos índios); b) os vírus e as bactérias trazidos pelos espanhóis, que disseminaram muitas doenças entre a população nativa, tais como pneumonia, febre amarela, sarampo, varíola, gripe, etc.; c) o conhecimento adquirido pelos espanhóis a respeito dos povos da América, pois os espanhóis procuravam se informar ao máximo sobre as desavenças entre aqueles povos, estimulando as guerras entre eles e subjugando, após a guerra, até mesmo os seus aliados; d) os espanhóis não tinham escrúpulos em mentir, chantagear e fazer massacres, ao contrário dos índios, que viviam sob muitas regras, entre as quais uma que proibia o líder indígena de mentir (Atahualpa, por exemplo, estranhou o fato de continuar preso após o pagamento do resgate por sua liberdade); e) os povos indígenas tiveram que enfrentar bruscas mudanças na alimentação, no ritmo de trabalho e no modo de vida a partir das imposições culturais – idioma, religião, leis, práticas políticas e econômicas – colocadas pelos colonizadores espanhóis.

A ECONOMIA DA AMÉRICA ESPANHOLA

A colonização da América espanhola envolveu interesses públicos e privados de nobres sem fortuna, comerciantes, aventureiros e dos reis espanhóis, no âmbito do mercantilismo. Em decorrência do metalismo e da existência de muitos metais preciosos no continente, a principal atividade econômica da América espanhola era a mineração – notadamente a de ouro e a de prata –, que provocou efeitos multiplicadores sobre outras atividades, como a agricultura, a pecuária, a manufatura e o comércio.

Foi na ilha de Hispaniola (atuais Haiti e República Dominicana), que os espanhóis iniciaram a extração de metais preciosos na América, porém, o ouro de aluvião encontrado ali esgotou-se rapidamente. A mineração só se tornou um setor mais dinâmico da economia colonial a partir de 1545, quando foram descobertas minas de prata em Potosí (atual Bolívia) e em Zacatecas (atual México). Como o subsolo da América era considerado propriedade da Espanha, os mineradores obtinham apenas a concessão da exploração. Em decorrência dos altos custos exigidos na perfuração e no beneficiamento do minério, o número de mineradores era reduzido, o que facilitava o controle sobre a atividade.

Os espanhóis organizaram o trabalho forçado dos indígenas de duas formas: a "mita" e a “encomienda”. A mita era um hábito inca que foi adaptado pelos espanhóis. Os índios tinham a obrigação de trabalhar 4 meses por ano em troca de baixos salários, que eram em parte pagos em moeda (metal) e em parte pagos em alimentos, tecidos e bebidas. Por sua vez, a encomienda era o direito que um colono espanhol tinha de exigir do índio trabalho forçado ou tributos em gênero durante certo período. Tal privilégio passou a ser hereditário com o tempo e, em troca desse direito, o “encomendero” devia pagar tributos à metrópole e dar aos índios assistência material e religiosa, cristianizando-os. Na prática, porém, muitos índios morriam de fome e sem ter aprendido uma oração cristã sequer.

A agropecuária era outra atividade importante na América espanhola. A hacienda – fazenda – era a unidade produtora básica nos campos coloniais, voltada para a policultura (milho, feijão, abóbora, batata e cacau) e a criação de gado. A produção era destinada ao mercado local, regional, intercolonial ou à exportação para a Espanha. Os trabalhadores dessas fazendas eram obrigados a comprar no armazém da propriedade (tienda de raya) tudo o que precisavam, como roupas, calçados e alimentos, tornando-se assim prisioneiros por dívida naquele lugar. Exigindo pouco capital para o seu funcionamento, a fazenda se inseria nos circuitos mercantis que abrangiam grandes áreas da América espanhola. As minas situadas no México e em Potosí eram abastecidas pelos produtos oriundos das fazendas hispano-americanas, por exemplo. Foi com o declínio da mineração no século XVIII que a agropecuária se desenvolveu ainda mais, e as regiões dedicadas a esse setor da economia tornaram-se mais dependentes das exportações para a Europa.

Em alguns pontos da América espanhola também desenvolveu-se a plantation, ou seja, a grande propriedade rural monocultora baseada principalmente no trabalho escravo e cuja produção era voltada para o mercado externo. A plantation foi comum em áreas como Santo Domingo e Cuba (açúcar, tabaco) e Venezuela (cacau).

Como os preços dos fretes marítimos eram elevados e os transportes terrestres eram ineficientes, o artesanato e a manufatura – chamada de obraje – foram estimulados na América espanhola. As principais obrajes produziam tecidos de lã (cobertores, ponchos, xales) e eram instaladas próximas a mercados consumidores, como Quito, que vendia às minas de Nova Granada (Colômbia) e Tucumán (noroeste da atual Argentina), que vendia seus tecidos a Potosí. O artesanato era praticado por trabalhadores reunidos em corporações de ofício e por artesãos independentes. Algumas corporações, como a dos tecelões e ferreiros, que tinham maior prestígio, só admitiam brancos ou mestiços. Já ramos menos valorizados socialmente, como o dos pedreiros ou dos carpinteiros, admitiam índios e negros.

A Casa de Contratação controlava o comércio entre a América espanhola e a Espanha por meio do sistema de portos únicos. Na América, os únicos portos autorizados a fazer comércio com a Espanha eram os de Havana (Cuba), Vera Cruz (México), Cartagena (Colômbia) e Porto Belo (Panamá). Na Espanha, os navios que faziam a rota entre a metrópole e as colônias na América só podiam entrar e sair do território espanhol, inicialmente, pelo porto de Sevilha e, depois, pelo de Cádiz. O comércio colonial era comandado pelo sistema de frotas e galeões, ou seja, os navios que viajavam entre a América e a Espanha só faziam o percurso juntos, em frotas, e protegidos por navios fortemente armados, os galeões. Tal forma de organização visava controlar tudo o que saía das colônias e tudo o que entrava nelas, no intuito de garantir grandes lucros à metrópole. Foi em resposta a tal tentativa de monopólio que surgiu o contrabando.

A SOCIEDADE COLONIAL DA AMÉRICA ESPANHOLA E A ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

A sociedade hispano-americana era rigidamente hierarquizada e apresentava pouca mobilidade social, sendo difícil ascender socialmente de um grupo a outro. A minoria da população era composta pelas pessoas brancas, fossem elas nascidas na Espanha - os chapetones - ou na América. Os brancos ocupavam os melhores cargos na administração pública, nas forças militares, na Justiça e na Igreja, e muitos deles também eram donos de fazendas, das minas, e de manufaturas. A maioria da população era composta por índios, negros e mestiços (nascidos da união entre brancos e índios ou negros), que viviam do trabalho forçado, mal remunerado ou escravo. O racismo contra índios e negros era grande, e quanto maior fosse a semelhança entre a pessoa e o espanhol branco, melhor ela estava posicionada na hierarquia social.

Para administrar os territórios coloniais, foi criado por Carlos V, em 1524, o Conselho Real e Supremo das Índias, com sede em Sevilha, na Espanha, e que tinha por função cuidar de todas as questões coloniais de ordem legislativa, eclesiástica, militar ou jurídica. Buscando reduzir os custos com a colonização e estimular a conquista de um vasto território, a Coroa espanhola transferiu inicialmente o direito de administrar as áreas coloniais a particulares, os adelantados, que tinham amplos poderes civis e militares. Cortez e Pizarro foram dois adelantados, por exemplo.

Todavia, conforme as riquezas da América foram sendo descobertas, a Coroa espanhola anulou tais concessões feitas a particulares e ampliou o seu próprio poder de mando no Novo Mundo. Foi com este objetivo que foram criados quatro vice-reinos na América espanhola: o de Nova Espanha, o do Peru, o de Nova Granada e o do Rio da Prata. Os vice-reis eram homens que tinham muito poder, embora fossem fiscalizados por funcionários reais nomeados e com funções vitalícias. Também foram criadas as Capitanias Gerais, sendo a de Cuba, a da Guatemala, a da Venezuela e a do Chile as principais.

Por sua vez, nas cidades havia as câmaras municipais – conhecidas como cabildos ou ayuntamientos –, que eram responsáveis por cuidar da segurança interna e da administração local. Normalmente, os filhos dos espanhóis nascidos na América – que viriam a ser chamados de criollos – ocupavam os cargos de vereadores nesses órgãos.

A AMÉRICA INGLESA

Durante o século XVI, a América do Norte não despertou muito interesse dos europeus, que realizaram poucas expedições exploratórias àquela região, tais como as comandadas por Walter Raleigh entre 1584 e 1587 que, no entanto, não conseguiram estabelecer núcleos coloniais fixos, sobretudo por conta dos ataques dos povos nativos. Foi apenas no século XVII que os ingleses buscaram colonizar novas terras, como já o faziam Portugal e Espanha. Foi nesse sentido, que o rei inglês Jaime I criou duas companhias de comércio, em 1601: a Companhia de Londres, que ocuparia a região sul da América do Norte, e a Companhia de Plymouth, que ficaria com o norte da região. O primeiro povoado permanente instalado na região foi Jamestown (1607), na Virgínia, e com o tempo foram criadas outras colônias, perfazendo um total de 13, que juntas dariam origem aos Estados Unidos da América que conhecemos hoje.

A fome, o frio e a resistência indígena foram obstáculos que colocaram dificuldades aos primeiros colonos que vieram para a América Inglesa. Os colonos eram de diversas condições sociais: aventureiros, degredados, mulheres para serem leiloadas como esposas, órfãos e crianças raptadas. Muitos colonos eram na Inglaterra camponeses sem terra que haviam migrado do campo para as cidades inglesas em busca de trabalho. Encontrando dificuldades naquelas cidades, muitos deles eram seduzidos pelas Companhias de Comércio e incentivados a viver nas colônias. Ao chegar à América do Norte, muitas dessas pessoas passavam a viver sob um regime de servidão temporária, ou seja, trabalhavam por quatro ou cinco anos nas terras de quem tivesse financiado a viagem.

Outra parte dos colonos eram composta por grupos religiosos protestantes, tais como os puritanos, os batistas e os quakers, que fugiam da perseguição religiosa imposta pela monarquia absolutista inglesa, que tentava impor a religião anglicana. Em 1620, um desses grupos religiosos deixou a Inglaterra a bordo do Mayflower, fundando no litoral de Massachusetts um próspero núcleo de colonização: New Plymouth. Liderados por puritanos com alto grau de instrução, esses pais peregrinos viam a si mesmos como um grupo eleito por Deus para colonizar a América. Tal crença religiosa foi importante para que esse grupo mantivesse a identidade e a coesão, o que os ajudou a enfrentar os obstáculos de adaptação à nova terra.

É preciso dizer que, além desses grupos de ingleses, vieram também para a América do Norte outros grupos europeus, entre os quais alemães, escoceses, irlandeses e franceses, que vieram para a região em busca de uma vida melhor. Todos esses grupos de colonos que vieram para as 13 colônias da América do Norte encontraram naquelas terras diversos grupos indígenas que lá já viviam. Os índios norte-americanos se dividiam em alguns grupos: Algonquino-Wakash, Penuciano, Hoka-Sioux, Nadene, Azteco-Tano e Inuit-Aleuta. Esses povos indígenas muitas vezes disputavam terras entre si, praticavam a agricultura, caçavam e tinham hábitos migratórios. A presença do colonizador europeu fez com que algumas tribos aderissem ao cristianismo, domesticassem o cavalo e utilizassem arma de fogo. As migrações indígenas aumentavam quando o colonizador apropriava-se de suas terras.

Ao contrário do que aconteceu na América portuguesa – onde a escassez de mulheres brancas estimulou a união entre colonos e mulheres indígenas –, a miscigenação ocorreu nas 13 colônias em um grau bem menor, pois lá a união entre brancos e indígenas não era estimulada. Deste modo, não houve um projeto de integração dos índios norte-americanos no processo de colonização da América inglesa. Em verdade, muitos daqueles índios foram exterminados nos violentos conflitos que ocorriam entre aquelas populações nativas e os colonos. Não se pode deixar de mencionar também que, além dos europeus formadores das 13 colônias, contribuíram também para a formação daquela sociedade os milhares de trabalhadores trazidos da África Ocidental, como escravos. Entre 1620 e 1720, a população das 13 colônias aumentou de 2500 pessoas para cerca de 3 milhões, isso sem contar a população indígena.

A ORGANIZAÇÃO DAS 13 COLÔNIAS

Se os colonos portugueses que vieram para a América viam no trabalho uma atividade a ser exercida por etnias inferiores (índios e negros), os colonos ingleses, ao contrário, viam o trabalho como algo edificante, como os puritanos, por exemplo, que, inspirados pelas ideias de João Calvino, criticavam o ócio e acreditavam que quem enriquecesse trabalhando seria salvo por Deus. Os colonos ingleses também se interessavam pela educação, e foi a partir desse interesse que fundaram a Universidade de Harvard, em 1636, em Cambridge, Massachusetts, no intuito de formar os futuros dirigentes de suas igrejas nas colônias.

Durante o século XVII, a Inglaterra passou por diversas convulsões políticas e sociais, tais como uma guerra civil (1620-1640), a instalação de uma República (Oliver Cromwell, 1649), o fortalecimento da burguesia (Ato de Navegação, 1651), o restabelecimento da monarquia (1660) e o fim do poder absoluto dos reis ingleses (1689). Dentro desse quadro conturbado, a Inglaterra não tinha condições de criar e controlar uma estrutura de governo eficiente para as suas colônias na América. Assim, embora as 13 colônias da América do Norte estivessem submetidas às leis inglesas, pagassem impostos à metrópole e garantissem a posse do território para a Inglaterra, elas viveram uma certa autonomia durante o século XVII, tomando decisões por meio de reuniões em assembleias.

Normalmente, as 13 colônias costumam ser divididas pelos historiadores em dois grupos: as do Norte e as do Sul. As colônias do Norte ocupavam uma área de clima temperado, baseada na policultura (trigo, maçã, batata, milho), na pequena propriedade e na mão de obra familiar ou servil. Havia ali também manufaturas de lã, couro, ferro e madeira, produtos que eram exportados por meio do comércio triangular. Tal comércio era realizado da seguinte maneira: em navios próprios, os colonos do Norte compravam melaço nas Antilhas e o transformavam em rum, em seguida a bebida era trocada por escravos na costa ocidental da África e, enfim, os escravizados eram vendidos para o Sul da América do Norte e para as Antilhas, de onde os navios voltavam com mais melaço. As colônias do Norte eram donas de uma economia diversificada e de um comércio exterior lucrativo, gozando de certa autonomia em relação à metrópole.

Já as colônias do Sul ocupavam uma região de clima quente e planícies extensas, produzindo gêneros agrícolas de larga aceitação na Europa, tais como o fumo, o algodão e o anil. Os fazendeiros sulistas traziam muitos escravizados para trabalhar em suas plantações. O Sul acabou ocupado por “plantations” (grandes propriedades escravistas monocultoras, muitas delas dedicadas ao plantio do algodão, por exemplo). A sociedade sulista era aristocrática e marcada por muitas desigualdades sociais. O Sul era mais dependente economicamente da Inglaterra, o que inibiu ali o afloramento de ideias de independência política.

Do ponto de vista da organização política, cada uma das 13 colônias tinha uma assembleia encarregada de estabelecer os impostos locais, o orçamento do governo colonial e as leis, que eram submetidas ao governador – homem nomeado pela monarquia inglesa ou eleito pelos próprios colonos, tendo ou não direito de veto às leis contrárias aos interesses metropolitanos, conforme o caso. Os colonos participavam ativamente da vida política, desenvolvendo assim sentimentos de autonomia em relação à metrópole e hábitos de autogoverno, que seriam decisivos na luta pela independência.

OBS.: O blog já publicou um breve resumo sobre a colonização inglesa na América do Norte. Clique aqui para ver.

O Tráfico Negreiro, a Escravidão e a Resistência dos Negros no Brasil Colonial

Quando os portugueses chegaram à costa africana no século XV, encontraram a população daquele continente dividida em várias etnias, as “nações”, cada uma com suas estruturas políticas, econômicas e sociais específicas. Alguns desses povos já haviam desenvolvido indústria têxtil e metalurgia (como a produção de ferro, por exemplo). Chegando ao continente africano, os portugueses que buscavam riquezas – como o ouro – acabaram encontrando no tráfico de pessoas escravizadas uma oportunidade de obter lucros.

É certo que a escravidão já existia na África antes da chegada dos europeus, contudo, a escravidão africana era diferente daquela que seria imposta pelos homens do Velho Mundo. Em certas comunidades africanas, o escravo, seu amo e parentes cumpriam as mesmas tarefas no cotidiano. Os cativos até podiam ser incorporados à família, embora com um status diferente do das outras pessoas. Nas sociedades africanas organizadas em Estados, os escravos prestavam serviços na corte real e nas residências dos nobres. Além disso, aqueles escravos trabalhavam como mineradores, artesãos e agricultores. Todavia, em outras comunidades os escravos viviam à mercê de seus senhores, podendo sofrer castigos físicos e até serem mortos.

Havia várias formas de se obter um escravo. Após as guerras, os vencedores escravizavam os perdedores. Crianças podiam ser sequestradas e vendidas como escravas. Em certas regiões, pessoas que tivessem praticado atos como assassinato, furto, adultério ou feitiçaria também podiam tornar-se cativas como forma de punição. Era comum também a escravização por dívidas, bem como casos de pessoas que, em decorrência da fome e da miséria, pediam para ser escravizadas. Antes da chegada dos europeus, as vendas de pessoas escravizadas na África eram feitas em pequenas proporções, pois as vendas dificilmente excediam a 10 pessoas.

Após a chegada dos portugueses e, depois, de outros europeus, as pessoas escravizadas na África passaram a ser vendidas e transportadas cada vez em maior número para outras regiões do planeta. Ao lado do comércio de especiarias, da produção de açúcar e da mineração, o tráfico negreiro foi uma das atividades mais lucrativas da Idade Moderna. Estimativas dizem que 10 milhões de escravos africanos foram levados para o continente americano entre os séculos XVI e XIX, dos quais cerca de 3,8 milhões vieram para o Brasil.

OBTENDO OS ESCRAVOS

Em um primeiro momento, os europeus atacavam aldeias localizadas no litoral saariano e na região do Senegal para capturar escravos. Posteriormente, alianças militares e comerciais foram estabelecidas entre os traficantes e os líderes de aldeias e reis. Por meio dessas alianças, os chefes das aldeias se comprometiam a capturar e entregar homens, mulheres e crianças em troca de produtos como utensílios de cobre e de vidro, tecidos, cavalos, etc. Durante o auge do tráfico negreiro, no século XIX, a compra de escravos na África passou a ser feita por meio de pagamento em dinheiro ou por meio de letras de câmbio.

Os europeus estimularam guerras entre os diferentes povos africanos, com o intuito de obter uma maior quantidade de escravos a preços baixos. Os cativos eram vendidos a preços elevados depois disso, o que permitia a obtenção de consideráveis lucros. Os “pombeiros”, mercadores que percorriam o interior do continente africano para comprar pessoas capturadas por chefes locais, representavam outra forma de obtenção de escravos, e tinham esse nome porque os mercados de cativos chamavam-se “pombos”. Os pombeiros iam pelo interior da África levando tecidos, bebidas e búzios destinados à troca por escravos. Eles podiam permanecer até por dois anos em solo africano, retornando ao litoral apenas quando tivessem conseguido adquirir consideráveis quantidades de escravos: às vezes traziam de quinhentas a seiscentas pessoas capturadas consigo.

Na caminhada pelo continente africano, os escravizados eram muitas vezes obrigados a percorrer longas distâncias a pé, acorrentados, e enfrentando a fome e doenças. Estima-se que 25% dos cativos morriam antes de chegar ao litoral em decorrência dos maus tratos ou por conta de rebeliões ocorridas ao longo do trajeto ou nos armazéns onde permaneciam antes de serem embarcados para a América.

Antes da partida para o novo continente, os escravizados eram batizados por religiosos portugueses e recebiam nomes cristãos em uma cerimônia obrigatória. A Igreja cobrava dos comerciantes uma taxa por cada pessoa batizada. Os preços dos escravos variavam conforme a idade e, após serem vendidos, eram encaminhados aos “navios negreiros” que os levariam ao outro lado do Atlântico. Por conta das cruéis e degradantes condições da travessia, muitos morriam ou enlouqueciam.

A maioria dos navios negreiros era de pequeno porte e, para levar um maior número de pessoas, os traficantes construíam um segundo compartimento no porão, cujo teto baixo impedia que as pessoas ficassem de pé. A viagem entre Luanda e Recife levava aproximadamente 35 dias, enquanto que o trajeto de Luanda ao Rio de Janeiro demorava cerca de dois meses. Os cativos iam sentados, acorrentados uns aos outros e com as cabeças inclinadas, correndo o risco de pegar doenças como tifo, sarampo, febre amarela e varíola, que se propagavam rápido e provocavam muitas mortes. No período em que durou o tráfico negreiro, de 15% a 20% dos escravos morriam durante a viagem, números que levaram o Padre Antônio Vieira (1608-1697) a chamar os navios negreiros de “tumbeiros”, pois eram verdadeiras tumbas, ou túmulos, em alto-mar.

Em decorrência do tráfico negreiro o número de homens e mulheres jovens se reduziu bastante na África, fato que teve implicações no crescimento demográfico e no desenvolvimento econômico daquele continente. Estimativas dizem que, para cada escravo que chegou à América, outros cinco teriam morrido entre a captura, a prisão e o transporte, o que significaria a morte de cerca de 50 milhões de africanos entre os séculos XVI e XIX. Sociedades se desestabilizaram e a economia se desorganizou. Reinos como Daomé, Angola e Congo fizeram da venda de escravos a sua principal atividade econômica, deixando de apoiar seu desenvolvimento na exploração de recursos naturais. Podemos dizer que muitos dos problemas enfrentados por países africanos hoje tiveram início nesse período.

ESCRAVIDÃO E RESISTÊNCIA

Os africanos escravizados que chegavam à América Portuguesa ainda no século XVI vinham destinados a trabalhar nos engenhos de açúcar instalados na faixa litorânea, especialmente nas capitanias de Pernambuco e da Bahia. No início do século XVII, chegavam ao Brasil cerca de 8 mil africanos por ano, e este número só fez aumentar ao longo do tempo, tanto que, só na primeira metade do século XIX, cerca de 1,5 milhão de africanos entraram na América Portuguesa. Podemos dividir esse contingente de homens, mulheres e crianças em dois grandes grupos: sudaneses e bantos.

Os sudaneses vinham de regiões da África ocidental, a sudoeste do deserto do Saara, e se dividiam em múltiplas etnias: hauçás, mandingas, iorubás, etc. Um grande número deles era de muçulmanos alfabetizados, oriundos do golfo de Benin. O seu principal destino na América Portuguesa era a região da Bahia.

Os bantos, por sua vez, eram oriundos de áreas mais ao sul do continente africano e eram também divididos em diferentes grupos étnicos: cabindas, benguelas, congos, angolas. Eram normalmente levados para as capitanias de Pernambuco e do Maranhão e para o sudeste da América Portuguesa.

Os colonizadores dividiam os escravos em duas categorias: os “boçais” formavam o grupo dos recém-chegados, independentemente de serem bantos ou sudaneses, que ainda não sabiam nada da cultura dos portugueses, e os “ladinos”, africanos aculturados que já entendiam a língua do colonizador. Os descendentes de africanos nascidos na colônia, por sua vez, eram chamados de “crioulos”.

Assim que chegavam à América Portuguesa, os escravos eram levados para armazéns, onde seriam negociados. Inicialmente, os principais entrepostos escravistas localizavam-se em Recife e em Salvador, bem próximos das grandes lavouras de cana-de-açúcar. Todavia, entre os séculos XVIII e XIX, o principal entreposto era a cidade do Rio de Janeiro.

Nas fazendas, as jornadas de trabalho podiam chegar a 18 horas e os acidentes de trabalho, alguns deles fatais, eram constantes. Às vezes, pequenas áreas eram cedidas pelos senhores aos escravos para que estes cultivassem ali produtos de subsistência. O excedente dessa produção era vendido ao mercado local ou ao senhor, o que permitia que alguns escravos acumulassem dinheiro para comprar a própria “carta de alforria” ou a de algum ente querido. A alforria também podia ocorrer quando o proprietário libertava um filho gerado por uma escravizada, ou quando concedia a liberdade a um escravo fiel.

Os castigos físicos eram aplicados aos escravos que não trabalhassem do modo correto, demonstrassem cansaço, cometessem furtos, tentassem fugir ou se rebelar. Nas minas de ouro, era comum que os escravos fossem obrigados a usar máscaras para que não engolissem as pepitas extraídas da terra. A média da expectativa de vida entre os escravos girava em torno dos dez anos, sobretudo em decorrência das péssimas condições de vida e trabalho às quais estavam submetidos: má alimentação, trabalho extenuante e violência.

Dentro desse quadro, havia várias formas de reagir ao cativeiro. Quando estavam longe dos olhos do feitor, alguns escravos reduziam seu ritmo de trabalho ou até paralisavam a produção, enquanto outros sabotavam as máquinas, destruíam ferramentas e incendiavam as plantações. Mulheres grávidas praticavam o aborto para que seus filhos não fossem escravizados. Houve casos de suicídio e de tentativa de assassinato de senhores e feitores. Por sua vez, rebeliões como a Revolta dos Malês (Bahia, 1835) e a Balaiada (Maranhão, 1838-1841) foram acontecimentos em que também se verificou a insatisfação dos escravos.

As fugas eram outra importante forma de resistência. Os cativos fugiam para as serras ou matas para se esconder ou se misturar à população mestiça do sertão. Quando as zonas urbanas começaram a crescer a partir do século XIX, muitos fugiam para as cidades, onde tentavam integrar-se à sociedade. Os escravos que se escondiam nas florestas e nas serras formavam muitas vezes comunidades conhecidas como “mocambos” ou “quilombos”, que podiam reunir centenas ou até milhares de pessoas, os “quilombolas”. O primeiro quilombo teria se formado em 1573, na capitania da Bahia. Nesses lugares, africanos e afro-brasileiros viviam da caça, da pesca, da agricultura e do artesanato, chegando a fazer transações comerciais com povoados vizinhos. Nos quilombos, os ex-escravos reafirmavam sua identidade étnica e cultural preservando valores, tradições e crenças religiosas de suas nações de origem, na África. Expedições militares eram enviadas aos quilombos para destruí-los e reescravizar sua população, o que fez com que muitas daquelas comunidades se tornassem itinerantes, mudando constantemente de lugar.

O maior e mais duradouro dos quilombos foi o de Palmares, localizado na serra da Barriga, em uma área hoje pertencente a Alagoas e Pernambuco. Ele abrigou mais de uma geração ao longo de quase todo o século XVII e era composto por vários povoados que ocupavam juntos uma área de aproximadamente 350 quilômetros quadrados, onde viviam cerca de 20 mil africanos e afrodescendentes de várias etnias, além de indígenas, pardos e brancos pobres. Palmares funcionava como um pequeno Estado formado por vários mocambos, cada qual com o seu chefe. Acima de todos os chefes estava o rei, que recebia a obediência de todos. Havia uma estrutura militar que visava a resistência às expedições organizadas pelas autoridades coloniais. Os povoados do quilombo eram protegidos por paliçadas, muralhas e fossos com estrepes (peças de madeira ou de ferro com pontas voltadas para cima e fixadas no fundo de fossos para proteger o quilombo). A população de Palmares vivia da agricultura e negociava armas e outros produtos com colonos das redondezas. Os negros que chegavam lá espontaneamente eram considerados livres, enquanto que os que tinham sido capturados em assaltos contra engenhos e povoações eram escravizados. Entre 1630 e 1654, os holandeses que dominaram boa parte do Nordeste naquele período tentaram sem sucesso destruir Palmares. Depois que os portugueses retomaram a região, também atacaram Palmares sistematicamente – entre 1672 e 1680 houve praticamente uma expedição por ano. Em 1694, a partir dos ataques comandados pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, iniciou-se a destruição de Palmares. Zumbi, o líder do quilombo, conseguiu escapar, mas foi morto no ano seguinte. Palmares, todavia, sobreviveria por mais duas décadas, em um período no qual enfrentou 29 expedições enviadas pelas autoridades coloniais. A liquidação total do quilombo só ocorreria em 1716. Zumbi dos Palmares foi escolhido em 1978 pelo Movimento Negro Unificado como o símbolo da luta dos negros contra a opressão – a data da sua morte, 20 de novembro, passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra no Brasil.

Boa parte dos escravos foi enviada para as zonas rurais, mas muitos africanos escravizados exerceram trabalhos ligados ao mar, como pescadores ou marinheiros. Na capitania de Pernambuco, escravos canoeiros atuaram na integração de vilas e cidades. Pelos rios da região, eles transportavam pessoas de Recife para Olinda e vice-versa, levando água e mercadorias para os lugares de difícil acesso. Entre o século XVII e o início do século XIX, os escravos participaram ativamente da pesca de baleia – importante atividade econômica da América Portuguesa – ao longo de quase todo o litoral brasileiro. Enquanto trabalhadores livres eram contratados para arpoar a baleia em alto-mar, os escravos trabalhavam nos grandes galpões onde o animal era retalhado e extraída a sua gordura.

Com o surgimento e expansão das vilas e das cidades, os escravos passaram a ser usados também nos núcleos urbanos, como nas vilas fundadas em Minas Gerais à época da mineração e no Rio de Janeiro, que se tornou um centro urbano importante com a chegada da família real portuguesa, em 1808. Nas cidades, os escravos podiam se locomover mais livremente e trabalhar sem a estrita vigilância dos senhores. Assim, eles iam de um lugar para outro, levavam recados e iam às compras, atividades que eram praticamente impossíveis no meio rural. Alguns senhores urbanos cediam em aluguel os seus escravos a outras pessoas para trabalhar como cozinheiros, carpinteiros, sapateiros, amas de leite, etc. Os escravos urbanos também podiam executar serviços para terceiros em troca de dinheiro – eram os chamados “escravos de ganho”, que ao final do dia entregavam ao seu senhor uma quantia previamente estabelecida. Após algum tempo, o que podia levar anos, a parte acumulada do dinheiro que ficava com o escravo era geralmente usada na compra da sua alforria.

Introduzidos à força no território brasileiro, os africanos ajudaram a formar a nossa sociedade.

A Monocultura do Açúcar na América Portuguesa

Da cana, planta de origem asiática, era produzido o açúcar, produto que chegou à Europa durante a Idade Média, por volta do século XII, por meio da atuação de mercadores árabes e cruzados. O valor do produto era alto: em 1440, por exemplo, 15 Kg de açúcar custavam 18,3 gramas de ouro, e era comum que quantidades de açúcar fizessem parte de testamentos como uma forma de herança. O comércio do açúcar gerava grandes lucros e era objeto de interesse dos comerciantes.

A cana chegou a ser cultivada sem muito sucesso na Península Itálica. Por sua vez, os portugueses cultivavam a planta desde o século XIII, estabelecendo posteriormente o seu plantio na Ilha da Madeira, no Oceano Atlântico, quando foram desenvolvidas novas técnicas de cultivo e se adotou o uso de mão-de-obra escrava de origem africana. Portugal expandiu a cultura da cana para os Açores, São Tomé e Cabo Verde, estabelecendo para isso relações comerciais e financeiras com mercadores e banqueiros dos Países Baixos, em especial com aqueles de Flandres. Tais mercadores e banqueiros financiavam a produção, terminavam de processar o açúcar e o distribuíam por toda a Europa. Com a crescente demanda, as terras disponíveis nas ilhas do Atlântico revelaram-se insuficientes, fato que estimulou a transferência da experiência com a cana daquelas áreas para a América Portuguesa.

Além de aproveitar o alto preço do açúcar na Europa, o cultivo da cana em terras americanas pertencentes a Portugal também visava defender o território de invasões de outros povos europeus. A garantia de financiamento, a experiência adquirida com o cultivo da planta nas ilhas do Atlântico, a existência de solo apropriado, o clima quente e as chuvas regulares e suficientes também foram fatores que estimularam o início da produção de cana-de-açúcar na América Portuguesa.

Na América Portuguesa, o açúcar era cultivado em grandes fazendas monocultoras voltadas para a exportação e baseadas no trabalho escravo – as “plantations” –, inicialmente dos indígenas e, posteriormente, dos africanos. As grandes propriedades rurais se originavam das sesmarias, áreas doadas pelo governo português a quem se comprometesse a cultivá-las. Tal forma de organização da produção garantia muitos lucros a Portugal. Durante todo o período colonial, a produção de açúcar foi a atividade que gerou os maiores lucros a Portugal, pois mesmo no século XVIII, quando a exploração do ouro estava no seu auge, atingindo cerca de 200 milhões de libras esterlinas, os lucros do açúcar eram de aproximadamente 300 milhões.

O negócio do açúcar se tornou um mercado global, pois o financiamento vinha da Holanda, a produção se fazia no Nordeste da América Portuguesa, o refino era feito na Holanda, os consumidores se encontravam em várias partes da Europa, a principal fonte de mão-de-obra estava na África, parte dos insumos vinham da Europa e outra parte de vários pontos da América do Sul.

O primeiro engenho na América Portuguesa foi instalado por Martim Afonso de Souza, em 1532, na capitania de São Vicente. Todavia, a agroindústria do açúcar teria mais sucesso no Nordeste da colônia, região que contava com o “massapê”, solo argiloso escuro e rico em calcário que se revelou ideal para o cultivo da cana, permitindo a rápida expansão da produção canavieira. O primeiro engenho em Pernambuco começou a operar em 1542 e, quarenta anos depois, aquela capitania já contava com 66 engenhos. Por volta de 1580, havia 115 engenhos distribuídos em todo o litoral brasileiro, produzindo 300 mil arrobas de açúcar (4,5 mil toneladas) por ano, além de aguardente (cachaça). Alguns dos principais centros produtores de açúcar no Nordeste eram as capitanias da Bahia, Pernambuco e Paraíba.

A cachaça era um produto derivado da cana que se tornou importante nas transações comerciais da colônia. Na compra de escravos africanos, por exemplo, os traficantes a usavam como “moeda de troca”.

“Engenho” era uma palavra inicialmente usada para designar a edificação onde se fabricava o açúcar, todavia, com o passar do tempo a expressão também passou a ser usada para se referir a todo o complexo que envolvia a produção do açúcar: os canaviais propriamente ditos, a mata de onde se tirava lenha para as fornalhas, a “casa-grande” (residência do proprietário), a “senzala” (alojamento dos escravos), a moenda e outros instrumentos de produção, etc.

Os donos de engenhos eram conhecidos como “senhores de engenho”. Estes homens desfrutavam de status social parecido ao da nobreza em Portugal, controlavam a vida política da região, ocupavam cargos nas câmaras municipais e seus filhos e parentes detinham importantes postos públicos. Além disso, os senhores de engenho controlavam uma ampla rede de dependentes.

Em geral, as mulheres dos senhores de engenho deviam obedecer às suas ordens, devendo cuidar da educação das crianças, costurar e supervisionar os escravos domésticos. Suas filhas deveriam estar preparadas para o casamento de encomenda. Contudo, é preciso dizer que estudos mais recentes demonstraram que tal submissão feminina não era uma constante, pois viúvas tornavam-se administradoras de engenhos e outras mulheres reagiam às determinações impostas: muitas fugiam de casa, separavam-se do marido ou cometiam adultério.

É importante esclarecer que o senhor de engenho e sua família habitavam a casa-grande, uma edificação que nem sempre seguiu um modelo suntuoso e luxuoso tal como imaginamos hoje. De fato, a casa-grande como uma residência suntuosa e expressão máxima do poder do senhor de engenho só se tornou comum em meados do século XIX. Antes disso, as habitações dos senhores de engenho e suas famílias geralmente eram construções parecidas às outras existentes nas propriedades, como as senzalas e as moendas. O engenho se assemelhava mais a uma fortaleza, por conta do medo de invasões indígenas, e a opulência não tinha tanta importância. As moradias dos senhores tinham paredes de taipa ou pedra e cal, enquanto o teto normalmente era coberto por telhas, sapê ou palha. O piso muitas vezes era de terra batida e havia poucas janelas e portas. No início da colonização, as roupas eram demonstração de luxo, e não a casa. Foi apenas no século XIX que a moda luxuosa das cortes europeias fez a casa-grande adquirir um novo padrão mais luxuoso e que tinha a função de expressar a riqueza do senhor.

O TRABALHO NOS ENGENHOS

O açúcar era obtido a partir de um processo que exigia grandes investimentos em máquinas, instalações, animais e mão-de-obra especializada, isso sem falar nas áreas destinadas ao plantio da cana. Algumas dessas áreas pertenciam ao próprio engenho, porém, outras pertenciam a proprietários que vendiam a cana aí cultivada ao senhor de engenho. Tais cultivadores possuíam o seu próprio plantel de escravos, cujo número variava de seis a dez cativos, em média. Os “negros da terra” – os indígenas – foram os primeiros a serem escravizados, mas já nas primeiras décadas do século XVI teve início a utilização da mão-de-obra africana.

Os escravos deviam cortar a cana e amarrá-la em feixes, que eram posteriormente empilhados em carros de boi e transportados até a casa da moenda. Neste local, a cana era esmagada, o que permitia a extração de um caldo que era resfriado, condensado e levado à casa das caldeiras para ser engrossado ao fogo até se transformar em melaço. Na casa de purgar, o melaço era colocado em formas para secar, transformando-se em blocos secos que eram acomodados em caixas e finalmente remetidos para Portugal. Posteriormente, o produto era levado para a Holanda para ser beneficiado e, enfim, ser distribuído pela Europa.

Nos engenhos, na produção do açúcar escuro, mascavo, empregava-se outra equipe de escravos e de profissionais especializados, muitos deles livres. Se nos canaviais, o preparo do terreno, o plantio e a colheita da cana eram tarefas realizadas por escravos, o trabalho de transformar a cana em açúcar nas oficinas era realizado não apenas por mão-de-obra escrava, mas também por brancos ou ex-escravos libertos que recebiam pagamento pelo trabalho realizado.

As atividades mais qualificadas eram destinadas justamente a esses trabalhadores livres. O mestre de açúcar era o responsável pela qualidade final do produto, o purgador cuidava da purificação do açúcar, enquanto o caixeiro separava, pesava e encaixotava o produto. Também mediante pagamento trabalhavam o feitor-mor, responsável pelo gerenciamento de todo o trabalho, o feitor dos partidos e roças, responsável por defender a terra contra invasões e por fiscalizar o trabalho dos escravos, além de ferreiros, carpinteiros, alfaiates, cirurgiões-barbeiros, etc. Durante os séculos XVII e XVIII, tais trabalhos muitas vezes eram executados por negros livres e libertos que recebiam um salário inferior ao que era pago a funcionários brancos. Tarefas administrativas e especializadas podiam ser executadas por escravos de confiança dos senhores, prática que podia ser vantajosa para os dois lados porque enquanto o senhor reduzia custos, o escravo especializado adquiria um status superior ao dos demais cativos.

Além da aguardente, outro produto extraído da cana-de-açúcar era a rapadura. Já os engenhos podiam ter diferenças entre si. O “engenho real” era movido pela força hidráulica e processava maior quantidade de cana. O “trapiche” era movido por tração animal ou pessoas escravizadas e tinha menor capacidade de produção. Já os “molinetes” ou “engenhocas” eram voltados para a produção de aguardente.

Em épocas de colheita, o engenho podia funcionar de 18 a 20 horas por dia, ininterruptamente. Os engenhos de porte médio contavam com 60 a 80 escravos, enquanto os maiores podiam contar com mais de 200. As condições de trabalho não eram favoráveis, pois o serviço era febril, rígido e disciplinado. O cansaço das longas jornadas de trabalho provocava até desmaios entre os escravos. No que diz respeito à segurança do trabalho, esta também deixava a desejar, pois de 5% a 10% dos escravos morriam em acidentes de trabalho. O padre Andrés de Gouveia, ao descrever a atividade açucareira na Bahia, chegou a afirmar, em 1627: “Um engenho de açúcar é um inferno e todos os seus donos são condenados”.

A América Portuguesa liderou a produção açucareira mundial até meados do século XVII, quando problemas internos – secas e destruição de engenhos nordestinos durante a Insurreição Pernambucana – e, posteriormente, externos – como a concorrência dos produtores holandeses nas Antilhas – provocaram o lento declínio da economia do açúcar nas terras pertencentes a Portugal no continente americano.

O Início da Colonização Portuguesa na América

Entre o final do século XV e o início do século XVI, grupos mercantis que atuavam na expansão marítima europeia financiaram uma série de expedições ao chamado Novo Mundo que visavam obter informações a respeito do continente até então desconhecido dos europeus. Foi com esse intuito que se elaboravam na época relatos de viagem e mapas, que possibilitavam o acúmulo de conhecimento sobre aqueles territórios de além-mar.

O próprio Américo Vespúcio, que viajou ao Novo Mundo duas vezes entre 1501 e 1504, a serviço do rei de Portugal, escreveu um pequeno livro no qual afirmava que as áreas recentemente encontradas pelos europeus não eram ilhas isoladas, mas um grande continente, que passaria a ser chamado de América em sua homenagem. Vespúcio também descreveu os hábitos dos povos nativos, entre os quais a antropofagia. Ele também registrou a existência do pau-brasil, uma madeira da qual se extraía um corante de cor vermelha.

Aos olhos dos europeus que chegavam à América, o território tinha um caráter ambíguo. Se por um lado a terra parecia ser um paraíso terrestre – no qual havia uma fartura de água e comida –, por outro a região também era identificada ao inferno, ou a um purgatório, especialmente por conta da nudez dos nativos e do hábito de algumas tribos de comer carne humana. Assim, para além do desejo de explorar a região, os europeus também buscariam realizar um empreendimento religioso no continente, ou seja, trazer o ideal cristão à América. Foi com este sentido que o primeiro nome dado ao atual Brasil foi “Terra de Santa Cruz”, uma referência ao símbolo dos cruzados. Também com essa proposta, degredados foram enviados ao continente americano, no intuito de que eles fossem aqui regenerados e purificados de seus pecados. Esse “lançados”, como eram conhecidos, atuaram ao lado de militares e comerciantes para estabelecer os primeiros contatos com os indígenas, contribuindo assim para iniciar a colonização da América.

A OCUPAÇÃO DO LITORAL

Entre 1497 e 1498, durante a expedição liderada por Vasco da Gama que alcançaria as Índias, o escrivão Álvaro Velho registrou em seu diário que enquanto navegavam pelo Oceano Atlântico os homens sob o comando de Vasco da Gama avistaram aves que voavam em direção ao sudoeste do Atlântico Sul. O líder da expedição teria se convencido de que, se navegasse em direção ao oeste, encontraria terras ainda desconhecidas dos europeus. Todavia, Vasco da Gama continuou a sua viagem em direção às Índias, retornando a Portugal em 1499. Após o sucesso da viagem, o rei dom Manuel, o Venturoso, organizou outra expedição para as Índias. A frota de naus, três caravelas e cerca de 1500 homens ficou sob o comando de Pedro Álvares Cabral, que antes de iniciar a jornada trocou informações com Vasco da Gama sobre o trajeto.

Assim, antes de chegar às Índias, Cabral tentou alcançar as terras a oeste do Atlântico Sul, tomando posse, em nome do rei de Portugal, de parte do continente americano em abril de 1500. A frota portuguesa permaneceu por dez dias na atual baía Cabrália, próximo a Porto Seguro, na Bahia. Cabral e seus homens tiveram contatos amistosos com os Tupiniquim, trocaram presentes com os nativos, celebraram duas missas e ergueram uma cruz de madeira de quase sete metros para assegurar a posse das terras. No dia 2 maio, as caravelas de Cabral retomaram o caminho em direção às Índias, menos uma que voltou para Portugal levando cartas que comunicavam as novidades ao rei dom Manuel.

Inicialmente, o rei português não se interessou muito pela imediata colonização do território, pois as cartas informavam que não havia indícios da existência de metais preciosos naquelas terras. Dessa maneira, dom Manuel preferiu continuar investindo no comércio com as Índias. Isso não significa, porém, que Portugal não fez nada em relação às terras descobertas a oeste do Atlântico Sul, pois nos 30 anos seguintes, os portugueses buscaram ocupar a faixa litorânea estabelecendo pequenas feitorias. Os índios possibilitaram a sobrevivência dos primeiros portugueses que chegavam à América, seja fornecendo-lhes alimentos, ensinando os caminhos e coletando bens que pudessem ser comercializados no Velho Mundo.

Em 1501, a expedição liderada por Gaspar de Lemos explorou as florestas litorâneas – uma área conhecida hoje como Mata Atlântica – e confirmou a abundância de pau-brasil. A árvore de 20 a 30 metros tinha um tronco vermelho, do qual se extraía um corante vermelho. O pau-brasil também existia na Ásia, e os europeus o conheciam desde a Idade Média, usando o seu corante para tingir tecidos. Porém, quando os otomanos conquistaram Constantinopla em 1453, o comércio pelo Mediterrâneo foi bloqueado e o preço da madeira subiu muito. Foi por isso que os portugueses não puderam deixar de explorar o pau-brasil disponível em solo americano.

A exploração dessa madeira seria o grande objetivo da expedição de Gonçalo Coelho, ocorrida em 1503, que construiu feitorias no atual litoral do Rio de Janeiro no intuito de armazenar as riquezas encontradas naquelas terras. A obtenção de lucros com esse negócio estimulou o governo português a estabelecer o “monopólio” sobre tal atividade, apenas quebrado por concessões periódicas feitas a comerciantes que pagavam pelo privilégio. Tais mercadores também tinham a missão de garantir que o Tratado de Tordesilhas fosse respeitado, tratado esse que era contestado por outros povos europeus, em especial os franceses.

A exploração do pau-brasil e de outros produtos do lugar foi crucial para a ocupação do território, pois os lucros justificavam as expedições. Com o tempo, a permanência dos portugueses na América tornou-se mais estável e o contato com os índios foi facilitado, tudo em decorrência daquela atividade exploradora. Por meio do escambo, os portugueses trocavam com os índios objetos como espelhos, tecidos, miçangas, facas, machados, entre outros, pelo trabalho de localizar, cortar e carregar a madeira para as feitorias e para os navios. Se os objetos oferecidos pelos portugueses tinham pouco valor na Europa, para os índios alguns deles possibilitariam uma verdadeira revolução, como as ferramentas de metal que permitiriam a transformação de práticas como a caça e o cultivo agrícola. Com um machado de pedra, os índios levavam até três horas para derrubar uma árvore, mas com os machados de ferro vindos da Europa o mesmo trabalho podia ser feito em cerca de quinze minutos.

O lucrativo comércio de pau-brasil despertou o interesse de outras potências europeias, notadamente por parte da França. De fato, a partir de 1504 os franceses passaram a organizar expedições para regiões do continente americano que Portugal considerava suas. O navegador francês Binot Paulmier de Gonneville, por exemplo, chegou a aportar na ilha de São Francisco, no litoral norte do atual estado de Santa Catarina, onde estabeleceu contatos com os índios Carijó e adquiriu considerável quantidade de pau-brasil, peles e penas de animais. Portugal procurou impedir a ação de concorrentes por meio de expedições guarda-costas, mas como o litoral era muito grande, em 1530 o governo português decidiu iniciar efetivamente a colonização do território.

A partir da expedição liderada por Martim Afonso de Souza, em 1531, a exploração portuguesa do território foi intensificada em um processo que se deu paralelamente ao declínio dos lucros no comércio com o Oriente. A referida expedição se propunha a combater os franceses, reconhecer o território e estabelecer núcleos coloniais. Comandando cinco embarcações e cerca de 400 homens, Martim Afonso de Souza trouxe animais, instrumentos agrícolas, mudas, sementes e colonos. O comandante tinha ainda poderes administrativos, a responsabilidade de manter a ordem, o dever de combater os inimigos e a missão de fundar núcleos de povoamento. A expedição percorreu pontos do litoral, chegando até o sul da América, na região do atual rio da Prata, capturando pessoas a serviço da França. Grupos exploratórios foram autorizados a entrar pelo interior do continente com o intuito de localizar metais preciosos e outras riquezas. Em 1532, fundou a vila de São Vicente, na região do atual estado de São Paulo. Foram erguidas ali as primeiras casas, um pequeno forte, uma capela, a cadeia e o pelourinho. As primeiras autoridades foram nomeadas para as funções de juiz, escrivão, meirinho (oficial de justiça) e almocatel (inspetor encarregado da correta aplicação dos pesos e medidas e da taxação dos gêneros alimentícios). Iniciou-se o cultivo de lavouras de cana-de-açúcar e montou-se o “Engenho do Governador”. Pouco tempo depois, Martim Afonso retornou para Portugal, de onde seguiria para as Índias, a serviço do rei português.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

No intuito de ocupar efetivamente as terras, o governo português doou grandes extensões de terras – as capitanias hereditárias ou “donatárias” – a particulares, conhecidos como capitães-donatários. A primeira doação de terras teve como beneficiado Fernão de Noronha, contratador da extração de pau-brasil que recebeu as ilhas que hoje levam o seu nome, no litoral do atual estado de Pernambuco, em 1504. Todavia, o sistema de capitanias hereditárias só foi efetivamente introduzido a partir de 1534, por ordem do rei dom João III, com a finalidade transferir os gastos da colonização a particulares, garantido a posse do território frente ao assédio de navios franceses.

A partir de então, a América Portuguesa foi dividida em várias e extensas faixas de terra doadas aos “donatários” (os livros variam quanto ao número exato de capitanias), de largura variável e que iam do litoral até a linha imaginária estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas. De maneira geral, as terras eram doadas a militares envolvidos na conquista das Índias e a altos burocratas, pois normalmente os nobres não manifestavam muito interesse em desbravar as novas terras.

Quando o “donatário” morria, os seus herdeiros assumiam a posse da capitania, daí o caráter “hereditário” da mesma. A carta de doação e o foral eram os documentos por meio dos quais definiam-se os vínculos, os direitos e as responsabilidades entre o donatário e o rei de Portugal. Enquanto a carta de doação estabelecia a posse da capitania ao donatário, bem como seus privilégios, regalias e deveres (administração da área, estímulo à ocupação e a produção de riquezas), o foral, por sua vez, estabelecia os direitos e os deveres dos colonos para com o donatário e o rei, incluindo os tributos a serem pagos.

O donatário deveria proteger o território do ataque de outros povos e dos indígenas, fundar vilas e distribuir lotes de terras – as sesmarias – a quem pudesse cultivá-las, além de nomear ouvidores, tabeliães, escrivães e juízes. Recebiam por essas tarefas 5% dos lucros do comércio do pau-brasil e das demais especiarias em suas terras. As terras estavam sob a posse e a autoridade dos donatários, mas eram de propriedade do rei, que recebia 10% dos lucros de diversas atividades, como a pesca e a agricultura. Por meio desse sistema, o governo não investia recursos próprios na colonização.

As capitanias hereditárias permitiram a implantação de alguns núcleos de povoamento, tais como Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e Santos (1545), bem como a efetiva posse sobre algumas terras e a abertura a novas possibilidades econômicas. Em Pernambuco e São Vicente, o cultivo de cana-de-açúcar e a produção dos subprodutos dessa atividade prosperaram. Todavia, a maioria das capitanias fracassou porque muitos donatários não dispunham dos recursos necessários para efetivar a colonização, enquanto outros nem se deram ao trabalho de vir para um território desconhecido.

Houve ainda outros problemas, como os ataques dos povos indígenas. Pero de Campo, por exemplo, se desfez de seus bens em Portugal e foi para a capitania de Porto Seguro com sua família e 600 colonos, porém, sofreu uma série de ataques dos Aimoré. Campo foi ainda acusado de heresia pelos colonos perante o Tribunal da Inquisição, fato que o obrigou a voltar a Portugal, onde foi proibido de retornar à América. As grandes distâncias entre os diversos núcleos coloniais e em relação a Portugal também eram obstáculos difíceis de serem enfrentados. Havia ainda a falta de apoio do governo e os ataques de corsários. Tudo isso dificultava a colonização da maioria das capitanias.

A CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

No intuito de centralizar a administração colonial, o governo português instituiu o Governo-Geral, em 1548. As capitanias hereditárias não foram eliminadas (o que ocorreria apenas em 1759), mas o poder dos donatários passou a estar submetido ao do governador-geral, que agora era o principal representante do rei na colônia. A intenção do governo português era integrar e adquirir maior controle sobre as diferentes iniciativas de colonização. O governador-geral devia proteger os núcleos dos ataques de estrangeiros e de indígenas, cuidar do comércio realizado na colônia, controlar as áreas ocupadas, explorar o sertão, distribuir sesmarias para a construção de engenhos de açúcar, estabelecer alianças com os povos indígenas amigos e castigar aqueles que prejudicassem a colonização portuguesa. Ele também cuidava da arrecadação de impostos, da escolha de magistrados, da definição de penas e da nomeação de clérigos para os cargos religiosos. O governador-geral era auxiliado pelo “capitão-mor” (responsável pela defesa da costa), pelo “provedor-mor” (que cuidava dos tributos) e pelo “ouvidor-mor” (encarregado da Justiça).

Onde hoje fica a cidade de Salvador foi construída a primeira sede administrativa da colônia, no que na época era o litoral da capitania da Bahia. O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, chegou à América Portuguesa em 1549, acompanhado de degredados, soldados, clérigos, mulheres e funcionários do rei. Também vieram os jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega, incumbidos de converter os índios à fé católica, no âmbito da Contrarreforma. Salvador foi construída por Tomé de Souza, que em pouco tempo cuidou para que centenas de casas, uma igreja matriz e prédios públicos fossem erguidos na capital da colônia. Criação de gado e plantações de cana-de-açúcar surgiram na zona rural.

O segundo governador-geral foi Duarte da Costa. Assumindo a administração a partir de 1553, ele trouxe órfãs para casar com os colonos, além de mais jesuítas, entre os quais José de Anchieta, que em 1554 fundou o colégio que deu origem à vila de São Paulo de Piratininga. A gestão de Duarte da Costa foi marcada por crises, em especial por conta de atritos entre os portugueses e os indígenas. Como os portugueses precisavam cada vez mais de trabalhadores nas lavouras, ampliou-se a escravização dos indígenas, que por sua vez se revoltaram contra a dominação portuguesa.

Além disso, em 1555, sob a liderança de Nicolas Durand de Villegaignon, os franceses instalaram-se na baía de Guanabara com o intuito de construir um núcleo colonial, a França Antártica. Como Duarte da Costa não conseguiu expulsá-los, a iniciativa francesa só foi contida na administração do terceiro governador-geral, Mem de Sá.

Mem de Sá chegou à América Portuguesa no ano de 1558, trazendo reforços militares que lutariam até 1567 para expulsar os franceses. Estácio de Sá, considerado por muitos o fundador da cidade do Rio de Janeiro, em 1569, destacou-se nesses conflitos. Mem de Sá também dizimou cerca de 300 aldeias indígenas litorâneas, que se opunham à presença portuguesa. Por outro lado, ele criou leis que protegiam os índios cristianizados. Mem de Sá estimulou ainda o tráfico de escravos de origem africana, sobretudo para o aumento da mão-de-obra nas áreas de cultivo de cana-de-açúcar. Após a morte de Mem de Sá, em 1572, a administração colonial passou a ser exercida por dois governadores, um em Salvador e outro no Rio de Janeiro.

Lourenço da Veiga reunificou a administração em 1578, mas ela seria desmembrada em outros momentos, como em 1621, quando foram criados o Estado do Maranhão e Grão-Pará (com sede em São Luís e, posteriormente, em Belém) e o Estado do Brasil (com sede em Salvador e, a partir de 1763, no Rio de Janeiro). Entre 1640 e 1808, os administradores deixaram de usar o título de governadores-gerais, passando a adotar o título de vice-reis.

OS JESUÍTAS

Os primeiros jesuítas chegaram à América Portuguesa em 1549, estabelecendo-se inicialmente na capitania da Bahia de Todos-os-Santos, onde ergueram uma igreja e a sede da Companhia de Jesus. No início, instalaram-se nas aldeias do litoral, mas com o tempo passaram a adentrar pelo interior do território – o sertão –, desbravando novas terras e tomando contato com os mais diferentes povos indígenas.

Com o intuito de pregar o evangelho aos índios, os jesuítas procuravam aprender as línguas nativas, tais como o tupi-guarani e o tupinambá, que eram faladas por povos de diferentes etnias. Para facilitar a comunicação entre os colonizadores e a população nativa, foram desenvolvidas línguas gerais a partir da mistura de elementos do português, do espanhol, de línguas africanas e nativas, como o guarani e o tupinambá. A língua geral do Sul tinha o guarani como uma de suas bases e foi a predominante na capitania de São Vicente e, graças aos bandeirantes, foi difundida por outras regiões, onde hoje ficam os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e a região Sul do Brasil. A língua geral do Sul era popular em todas as camadas sociais até meados de 1750, quando foi proibida pelo governo português, entrando aos poucos em desuso até desaparecer. Já na região amazônica, a língua geral ficou conhecida como nheengatu, tendo o tupinambá como uma de suas bases. Os jesuítas difundiram o nheengatu por meio das escolas jesuíticas, adaptando-a de acordo com as línguas faladas pelas diversas etnias. A difusão do nheengatu acabou contribuindo para o desaparecimento de diversas línguas indígenas. O nheengatu também foi proibido, mas continuou sendo falado pelas camadas populares de boa parte da região norte do Brasil e, ao contrário da língua geral do Sul, ele não desapareceu. Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, por exemplo, o nheengatu é falado por alguns milhares de pessoas e é hoje uma das línguas cooficiais do município.

Como a conversão dos índios adultos revelou-se difícil, os jesuítas concentraram seus esforços na catequização das crianças das tribos. Para isso, verteram os Dez Mandamentos para o Tupi, bem como partes da Bíblia e o “Pai Nosso”, em estilo de cantoria indígena. Os jesuítas tocavam instrumentos musicais e ainda escreviam, dirigiam e atuavam em peças teatrais encenadas pelos índios, que mesclavam técnicas teatrais europeias com aspectos da cultura indígena no intuito de ensinar aos nativos os princípios da fé cristã. Um exemplo disso é o ainda existente folguedo do bumba meu boi ou boi bumbá, que conta a história de um boi morto por um vaqueiro, que fica com a tarefa de ressuscitar o animal. Os jesuítas usavam tal folguedo para comparar a ressurreição do boi com a de Jesus Cristo.

Toda essa pregação feita de maneira itinerante não surtiu os efeitos desejados. Assim, Manoel da Nóbrega sugeriu que a catequização dos índios poderia ser mais eficiente se os jesuítas parassem de se deslocar de uma aldeia para outra e reunissem os indígenas em um mesmo lugar. Nóbrega pensava que reunidos em uma única aldeia por região, sob o comando dos jesuítas, os índios estariam protegidos dos colonos que queriam escravizá-los. Nessas missões jesuíticas – também chamadas de “aldeamentos” ou “reduções” –, os índios seriam preparados para uma vida produtiva baseada na agricultura e no artesanato.

As missões contribuíram para a desintegração da sociedade indígena, pois ali os índios viviam uma vida bem diferente daquela a que estavam acostumados. Se antes eles eram seminômades, agora eram agricultores e artesãos sedentarizados e submetidos a uma disciplina de horários. Além disso, para viver nas missões, os índios tinham que renunciar à sua liberdade de movimentos e a seus antigos hábitos, como a poligamia e a antropofagia. Por vezes, as missões reuniam nativos de tribos rivais, o que gerava conflitos. Além disso, muitos índios morriam em decorrência de doenças trazidas pelos europeus, tais como varíola, rubéola, tuberculose e outras. Diante de tal realidade, eram comuns as fugas e as revoltas.

Os Tupis-Guaranis antes da chegada dos portugueses à América

Na parte do continente americano que viria a ser explorada pelos portugueses, habitavam povos indígenas que formavam uma população de 1 a 8,5 milhões de pessoas (os dados são imprecisos e as estimativas variam). Alguns especialistas afirmam que aqueles povos nativos dividiam-se em mais de mil povos, cada um com sua cultura específica. Existiam por volta de 1300 línguas diferentes, a maioria das quais eram agrupadas em dois troncos linguísticos principais, o tupi e o macro-jê.

Entre os vários grupos tupi estavam os Guarani, os Tupinambá, os Tupiniquim, os Caeté, os Potiguar, os Tabajara, os Carijó e os Tamoio. Eram povos que habitavam a região da atual costa brasileira, desde o Ceará até o Rio Grande do Sul. Por sua vez, os do tronco linguístico macro-jê viviam sobretudo nos cerrados, como os Bororo e os Carajá. Os Tupi chamavam essas populações de tapuias, termo genérico e de sentido pejorativo usado para designar os que falavam línguas distintas da dos Tupi.

Esses povos indígenas seriam dizimados pelos portugueses por causa das guerras, das doenças e da escravização, sobretudo os que viviam na área litorânea. Os índios remanescentes ou migraram para o interior da América Portuguesa ou se incorporaram à sociedade colonial formada por portugueses e africanos escravizados.

Inicialmente, por conta das dificuldades de avançar em direção ao interior, a maioria dos portugueses ocupou basicamente o litoral e, portanto, muitas das informações a respeito dos índios daquela época referem-se principalmente aos Tupi, com os quais os portugueses tiveram mais contato. Já a respeito dos índios do interior existem poucos relatos, entre os quais podemos citar o de Martinho de Nantes, padre capuchinho francês que viveu entre os Cariri no século XVII (região do atual estado da Paraíba), e o de Joan Nieuhof (1618 – 1672), viajante holandês que conheceu os Tarairiú no sertão nordestino durante o século XVII. Textos como esses apresentam importantes informações sobre os indígenas, contudo, uma maior produção de conhecimento sobre aqueles povos só se tornou mais intensa a partir do final do século XIX, quando pesquisas etnológicas com os povos nativos passaram a ser feitas. Infelizmente, àquela época muitas etnias já estavam extintas ou em vias de extinção.

Atualmente, cerca de duzentos povos indígenas vivem no Brasil, constituindo uma população de 817 mil indivíduos, ou seja, 0,4% da população brasileira, conforme o censo de 2010. A maioria dos atuais povos indígenas do Brasil não possui mais do que 500 integrantes, exceção feita aos Ticuna, aos Guarani e aos Kaingang, que contam com mais de 25 mil pessoas. Estima-se que sejam faladas aproximadamente 170 línguas indígenas no território brasileiro, número que já foi maior, mas que foi reduzido porque diversas comunidades adotaram a língua portuguesa ou o idioma de outro povo indígena com o qual tiveram contato. Mais de 80% das atuais terras indígenas encontram-se na região Norte.

A CULTURA TUPI

Os Tupis-Guaranis teriam se originado há mais de 5 mil anos na atual região amazônica, passando a migrar para outras regiões séculos depois. Aqueles que percorreram o litoral acabariam por formar os Tupi, enquanto aqueles que percorreram o interior em direção ao sul formaram os Guarani.

Os Tupi viviam em aldeias formadas por quatro a sete malocas – grandes habitações coletivas sem divisões internas que abrigavam de trinta a cem pessoas e eram feitas de madeira e cobertas por folhas de palmeira – distribuídas em um grande círculo. No centro do círculo formado pelas malocas havia um terreiro conhecido como ocara, o espaço principal da aldeia e onde ocorriam cerimônias religiosas, festas e rituais. Neste terreiro também aconteciam reuniões nas quais se discutiam questões de interesse da comunidade.

Naquelas sociedades indígenas as mulheres se ocupavam da arte cerâmica e da produção do cauim (bebida fermentada à base de mandioca), atividades relacionadas a rituais. O corpo dos guerreiros mortos ou de prisioneiros sacrificados era recebido em cerâmicas, enquanto o cauim era usado em rituais como o da antropofagia. As mulheres ainda coletavam os alimentos, plantavam, cozinhavam, cuidavam das crianças e fabricavam os utensílios domésticos. Os homens, por sua vez, derrubavam árvores, guerreavam, caçavam, pescavam, preparavam a terra para o cultivo, construíam as malocas e fabricavam instrumentos como armas e canoas. As crianças ajudavam os adultos em tarefas compatíveis com sua idade. Os bens produzidos pertenciam a toda a comunidade. Tanto as armas como os objetos de uso diário eram feitos de pedra, osso, madeira ou barro. O conhecimento era socializado, todos os indivíduos tinham acesso ao saber necessário à sua realização pessoal e sobrevivência.

A alimentação variava conforme a região e era baseada na caça, na pesca e na coleta. A pesca era importante em áreas próximas a rios e mares. No interior do continente era muito presente o cultivo de mandioca, milho, abóbora, inhame e batata-doce. A caça era importante em áreas de floresta. Antes da chegada dos portugueses havia a apropriação coletiva da natureza, onde a terra, a floresta, a água e os animais pertenciam a todos, não existindo a propriedade privada da terra ou de qualquer outro recurso natural. Muitos povos indígenas praticavam o nomadismo: quando o solo se esgotava, o grupo que ocupava aquela área abandonava a aldeia e se estabelecia em outra região.

A mandioca era um dos alimentos mais importantes e se tornou comestível porque os índios descobriram uma forma de extrair o veneno existente em sua raiz. Tal veneno era utilizado nas pontas das flechas para torná-las ainda mais mortais. Após extraírem o veneno, os índios usavam a mandioca para fazer farinha seca, tapioca, beiju e outras iguarias. A domesticação da mandioca teria ocorrido há 8 mil anos, começando nas áreas que hoje formam os estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre.

O líder da aldeia era escolhido entre os guerreiros que haviam se destacado em guerras, possuía prisioneiros, parentes e esposas, controlando assim a produção de alimentos. O líder da aldeia Tupi – conhecido como morubixaba – impunha ordens ou determinações ao grupo, servia como conselheiro, intermediava as relações entre as pessoas para evitar conflitos. Os presentes e as ofertas eram as bases das relações pessoais, sendo a generosidade um aspecto importante da cultura Tupi. As decisões – como declarar guerra a uma aldeia vizinha – eram tomadas por meio de um consenso entre os principais chefes das grandes famílias, que formavam uma espécie de conselho. O pajé, que desempenhava as funções de médico e sacerdote, era uma pessoa extremamente respeitada da aldeia. O poder não era centralizado, e os mais velhos eram ouvidos em primeiro lugar.

Como não havia propriedade privada e nem poder político forte e centralizado, as comunidades indígenas tinham um caráter igualitário, não havendo privilégios, nem divisões de classes, nem desigualdades sociais.

Eram comuns as alianças entre aldeias vizinhas por meio de casamentos ou de acordos informais, contudo, a guerra era uma atividade importante entre os Tupis-Guaranis. O inimigo morto ou ferido em combate podia ser devorado no campo de batalha. Em outros casos, era comum fazer prisioneiros de guerra que eram conduzidos à aldeia, onde podiam ser mortos em rituais ou passar a fazer parte da rotina da comunidade, podendo viver dessa maneira por anos (o prisioneiro ficava sob a responsabilidade daquele que o capturou e até podia casar-se com uma mulher do lugar). Ser prisioneiro não era algo mal visto, pois para um guerreiro a maior desonra era a morte natural. Os Tupi homenageavam seus inimigos comendo-os, pois acreditavam que assim assimilariam sua força e valentia. Povos indígenas do interior, por sua vez, costumavam ingerir a carne de uma parente morto por causas naturais no intuito de obter suas virtudes e qualidades.

A antropofagia foi vista pelos europeus do século XVI como um sinal do barbarismo dos índios. Assim, os povos nativos foram julgados como incapazes de se autogovernar, o que serviu de justificativa para os homens do Velho Mundo colonizarem a América.