Conflitos na América Portuguesa: Beckman, Emboabas, Mascates e Filipe dos Santos

A partir do século XVII ocorreram movimentos coloniais de contestação a medidas isoladas adotadas pela Coroa portuguesa no Brasil. Contudo, essas manifestações não chegavam a defender uma profunda alteração na estrutura socioeconômica da América portuguesa. A abolição da escravidão, por exemplo, não estava em pauta. Vejamos alguns desses movimentos:

REVOLTA DE BECKMAN - Maranhão, 1684

Em 1682, foi criada a Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão para conter os atritos entre fazendeiros e religiosos acerca do trabalho escravo indígena (que era mais barato que o uso de mão-de-obra escrava africana). A Companhia se comprometia a vender aos habitantes da região produtos europeus, tais como azeite, vinho e tecidos. Em contrapartida, os habitantes daquele local venderiam à Companhia produtos feitos na região do Maranhão, tais como algodão, açúcar, madeira e as famosas drogas do sertão, que seriam levados pela Companhia para a Europa. Ademais, para solucionar o problema da necessidade de mão-de-obra, a Companhia também se comprometeu a fornecer 500 escravos africanos por ano à região, tendo em vista a resistência dos jesuítas em permitir a escravidão indígena.

Como a Companhia, detentora da exclusividade comercial na região, vendia seus produtos a preços altos e pagava pouco pelos produtos coloniais, os habitantes do Maranhão estavam cada vez mais insatisfeitos. O descontentamento aumentou quando a Companhia não cumpriu com o acordo de fornecimento de escravos africanos. O fazendeiro Manuel Beckman liderou então um grupo de revoltosos que ocupou a cidade de São Luís e expulsou os representantes da Companhia e os jesuítas, governando o Maranhão por quase um ano. Tomás Beckman, irmão de Manuel, foi a Lisboa para declarar fidelidade ao rei e reforçar as acusações contra a Companhia. A Coroa enviou Gomes Freire de Andrade para ser o novo governador do Maranhão. Também foram enviadas tropas para combater os revoltosos. Manuel Beckman e Jorge Sampaio, principais líderes do movimento, foram enforcados, mas a Companhia foi extinta em 1685, depois que foram confirmadas as queixas dos fazendeiros.

GUERRA DOS EMBOABAS - Minas Gerais, 1708-1709

No século XVIII, com a descoberta de ouro na região do atual estado de Minas Gerais, europeus e colonos de outras províncias da América portuguesa foram atraídos para a região das minas e entraram em conflito com os bandeirantes paulistas, que haviam sido os primeiros a encontrar ouro na região. Os paulistas apelidaram os migrantes de "emboabas", palavra indígena que designava as aves que tinham penas até os pés, porque, ao contrário dos bandeirantes que costumavam andar descalços, os migrantes eram mais adeptos do uso de botas.

Liderados por Manuel Viana, os emboabas enfrentaram os paulistas em vários combates, como no ocorrido no chamado Capão da Traição, onde cerca de 300 bandeirantes paulistas foram cercados e massacrados mesmo após terem se rendido aos emboabas. No intuito de pacificar e melhorar a administração da região, o governo português separou a capitania de São Paulo e Minas Gerais da capitania do Rio de Janeiro. Os bandeirantes paulistas partiram em busca de ouro na direção dos atuais estados de Goiás e Mato Grosso. Alguns conseguiram se enriquecer no interior da América portuguesa e acabaram voltando para São Paulo, onde fariam a integração da economia paulista à economia mineira por meio de unidades de produção de gêneros de abastecimento para a região das minas.

GUERRA DOS MASCATES - Pernambuco, 1710-1711

Após a expulsão dos holandeses do Nordeste da América portuguesa e a crise da economia açucareira decorrente disso, a aristocracia rural de Olinda, em Pernambuco, entrou em sérias dificuldades econômicas, embora ainda controlasse a vida política da capitania por meio da câmara municipal. Enquanto isso, o povoado de Recife se tornava um importante centro econômico local, notadamente por meio da atuação dos mascates, comerciantes portugueses que lucravam muito com sua atividade e até emprestavam dinheiro a juros altos aos olindenses em dificuldades.

Em 1709, Recife se emancipou de Olinda, tornando-se uma vila independente, fato que revoltou os olindenses e deu início à chamada Guerra dos Mascates. Nomeado pela Coroa, o governador pernambucano Félix José Machado prendeu os envolvidos no conflito e manteve a autonomia de Recife, que acabaria se transformando na sede administrativa de Pernambuco.

REVOLTA DE FILIPE DOS SANTOS - Vila Rica, Minas Gerais, 1720

Com os crescentes impostos cobrados da colônia e a institucionalização das casas de fundição na região das minas, cerca de 2 mil mineradores demonstraram o seu descontentamento com tais medidas dirigindo-se ao governador local, o conde de Assumar. O governador prometeu não instalar as casas de fundição, bem como acabar com vários impostos sobre a atividade comercial na região.

Contudo, o governador reuniu muitas tropas e as lançou contra os revoltosos de Vila Rica, prendendo muitos deles e queimando diversas casas. O português Filipe dos Santos, que havia tentado libertar alguns presos, foi condenado à morte, enforcado e esquartejado para servir de exemplo aos colonos. As casas de fundição foram mantidas e Minas Gerais foi separada da capitania de São Paulo, para que se aumentasse o controle sobre a região mineradora.

A América Portuguesa e a Atividade Mineradora

Século XVII - Crise da produção e do comércio do açúcar. Descobertas de ouro a partir da expansão bandeirante. Portugueses e colonos de várias regiões da América Portuguesa migram para a região das minas de ouro. Crescimento populacional: 300 mil habitantes no século XVII passam a mais de 3 milhões no final do século XVIII.

A colonização, que tinha um caráter rural e era concentrada na faixa litorânea com destaque para a região nordeste, passa por notável urbanização, com o desenvolvimento de um novo eixo econômico localizado no centro-sul da América Portuguesa. A sede administrativa é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763.

Abertura de estradas ligando a região mineradora ao porto do Rio de Janeiro. Desenvolvimento do comércio. Ampliação do mercado consumidor. Produção interna de alimentos, criação de gado, importação de artigos manufaturados. Transporte de mercadorias por meio de tropas de mulas.

Se a sociedade açucareira era mais rigidamente dividida em senhores e escravos, a urbanização vinda com a atividade mineradora proporcionou uma maior mobilidade social, com artesãos, comerciantes, pequenos proprietários, intelectuais, padres, funcionários públicos. Relativa distribuição de riquezas entre ricos e classe média produtiva, formada por homens livres.

A ATIVIDADE MINERADORA

Inicialmente, a mineração exigia poucos investimentos e quase todos podiam participar da extração de ouro. A retirada do ouro de lavagem encontrado nos rios e barrancos por meio das técnicas de faiscação e garimpagem exigia poucos recursos e mão-de-obra. Mais tarde, porém, as lavras - grandes unidades exploradoras - exigiriam grande número de escravos e maiores investimentos para as escavações.

Homens livres e negros alforriados trabalhavam na mineração, mas a maioria dos trabalhadores era formada por negros escravizados. Os cativos sofriam com acidentes de trabalho e doenças nas lavras, tendo baixa expectativa de vida (em média 12 anos de atividade). Contudo, aqueles que trabalhavam por conta própria (entregando parte do ouro encontrado a seus senhores) podiam até ser alforriados. Muitos escravos fugiam e formavam quilombos como forma de resistência.

Em 1702, a metrópole criou a Intendência das Minas, órgão presente em todas as capitanias produtoras de ouro, que tinha como função controlar a produção aurífera. Levando em conta o número de escravos que cada minerador possuía, a Intendência distribuía os lotes a serem explorados - chamados de datas. O mesmo órgão cobrava o quinto, imposto de 20% sobre o ouro encontrado.

Em 1720, a Coroa portuguesa criou as casas de fundição, nas quais o ouro era derretido e transformado em barras após a extração do quinto. O objetivo era combater o contrabando e a circulação de ouro em pó e em pepitas. 

O governo português fixou em 100 arrobas de ouro (1468,9 Kg) anuais o mínimo a ser arrecadado em cada município como pagamento do quinto. Se o valor não fosse alcançado, os dragões (soldados metropolitanos) poderiam fazer a derrama, forma de cobrança compulsória onde as casas seriam invadidas e os objetos de valor seriam tomados até que se atingisse o valor da dívida.

No caso da extração de diamantes, como no caso do Arraial do Tijuco (atual cidade de Diamantina-MG), a metrópole expulsava os mineiros da região e arrendava a exploração a contratadores, indivíduos que antecipavam parte dos lucros à Coroa portuguesa em troca do direito de exclusividade na exploração dos filões de diamantes. Em 1771, o governo português assumiu a exploração diamantífera por causa dos desvios e das denúncias de perda de controle sobre a produção. É preciso lembrar que não se podia quintar os diamantes, uma vez que não era possível fundir as pedras.

A atividade mineradora foi entrando em declínio a partir de 1770 com o esgotamento das jazidas de ouro e o uso de técnicas rudimentares que impediam prospecções mais profundas no subsolo. A diminuição da produção aurífera e o aumento da pressão fiscal sobre os colonos por parte da Coroa portuguesa, que queria manter suas rendas, gerariam descontentamento e atos de rebeldia entre os colonos, como a Inconfidência Mineira.

Com a riqueza extraída das minas, desenvolveram-se as artes em geral, a música e a arquitetura barroca, como bem demonstram as igrejas mineiras do século XVIII e os trabalhos do artista Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, que era filho de um construtor português e de uma escrava. Os filhos dos proprietários enriquecidos eram enviados à Europa para estudar, onde tinham contato com as ideias iluministas. Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa e Inácio de Alvarenga Peixoto foram alguns dos intelectuais e homens de letras de destaque do período.

O ouro extraído da América portuguesa era levado à Europa na forma de impostos a Portugal ou como pagamento pelos produtos importados, como os manufaturados ingleses. É preciso lembrar o Tratado de Methuen (1703), o "tratado dos panos e vinhos" que inviabilizava a industrialização nos territórios portugueses. Parte considerável das riquezas extraídas da América portuguesa acabava indo para a Inglaterra, que se desenvolveria cada vez mais do ponto de vista comercial e industrial.

CRISE PORTUGUESA E REFORÇO DO PACTO COLONIAL

A exploração do ouro reequilibrou parte das finanças portuguesas, comprometidas na luta contra o domínio espanhol e com o declínio da empresa açucareira. Porém, com o progressivo esgotamento das jazidas, a Coroa portuguesa procurou aumentar a arrecadação de impostos e as restrições mercantilistas sobre a colônia, reforçando assim o pacto colonial. A partir do século XVII, setores da economia foram arrendados, o Estado passou a explorar diretamente várias atividades e surgiram companhias privilegiadas de comércio. A concessão de monopólios encarecia produtos vindos da Europa.

No século XVIII, o colonialismo mercantilista do Estado absolutista português começou a ser questionado pelos ideais iluministas. Portugal adotou medidas de racionalização administrativa e modernização econômica, mas sem abandonar o absolutismo e o mercantilismo. No quadro do chamado despotismo esclarecido, Sebastião José Carvalho e Melo, conde de Oeiras e marquês de Pombal que era ministro do rei D. José I, ao perceber a dependência econômica de Portugal em relação à Inglaterra, procurou reequilibrar a deficitária balança comercial portuguesa, aumentando a eficiência administrativa, estimulando o desenvolvimento econômico do reino e reforçando as práticas mercantilistas referentes à América portuguesa.

O marquês de Pombal expulsou os jesuítas usando a Guerra Guaranítica (1750) como pretexto, confiscando os bens dessa ordem religiosa. Criou também o subsídio literário para custear a educação, que deixava de ser assim um quase monopólio da Companhia de Jesus e passava a ser assumida pelo Estado. Extinguiu a escravidão indígena em 1757, incorporando algumas aldeias à administração portuguesa, sob a forma de vilas. Suprimiu a distinção entre "cristãos-velhos" e "cristãos-novos" (descendentes de judeus convertidos ao catolicismo), por serem estes últimos um grupo econômico e social importante tanto em Portugal quanto nas colônias portuguesas. Tentou também fomentar a produção manufatureira em Portugal, mas sem sucesso. Em 1755, quando a cidade de Lisboa foi atingida por um grande terremoto, a Coroa ampliou os gastos na reconstrução da capital do reino enquanto o ingresso de recursos diminuía por causa do declínio da produção aurífera na América portuguesa. Pombal procurou então aumentar os tributos e proteger os produtos portugueses por meio de monopólios. As capitanias hereditárias foram extintas, sendo incorporadas às capitanias da Coroa portuguesa. Companhias de comércio foram criadas para controlar a atividade comercial da colônia e aumentar as rendas metropolitanas, a exemplo da Companhia do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1755-1778). Foi nesse mesmo período que a sede administrativa da América portuguesa passou de Salvador para o Rio de Janeiro, para que se facilitasse a fiscalização da produção aurífera. Pombal institucionalizou a derrama e estabeleceu o controle real sobre a exploração de diamantes. Com a morte de D. José I, Pombal deixou o cargo de ministro e muitas de suas realizações, como as companhias de comércio e o funcionamento de manufaturas na colônia, foram anuladas por seus opositores, como no governo de D. Maria I, a Louca (1777-1816).

À crise da mineração seguiu-se o renascimento agrícola. Produtos coloniais como o algodão, por exemplo, passaram a ser muito procurados no mercado internacional. Com a Guerra de Independência dos Estados Unidos da América, tradicional fornecedor de algodão, e a Revolução Industrial inglesa, com o desenvolvimento da indústria têxtil, cresceu a demanda por algodão, e o Maranhão ampliou a sua produção algodoeira. Por sua vez, o tabaco produzido no Recôncavo Baiano ganhou o mercado internacional, graças ao aumento do tabagismo na Europa. A luta dos escravos pela independência do Haiti no fim do século XVIII interrompeu a produção do açúcar antilhano, o que acabou por valorizar o açúcar brasileiro.

A Formação dos Estados Nacionais na América Espanhola

Durante as guerras napoleônicas, Fernando VII foi destronado, o que provocou o desmembramento do império espanhol a partir do episódio do "trono vazio". Nas colônias da América espanhola, os criollos declararam a igualdade política entre os dois continentes, ou seja, a ideia de que não deveria haver relação de  dominação entre os reinos localizados na América e os reinos peninsulares; com o "vazio de  poder" cada pueblo e cada cidade assumiu a sua soberania.

A formação dos Estados Nacionais na América espanhola deve ser entendida dentro deste contexto. Em primeiro lugar, cabe perguntar: o que é "nação"? Podemos dizer que existem ao menos duas concepções de "nação": a) Nação como uma unidade política (leis, comunidade autogovernada); b) Nação como uma unidade cultural (comunidade de pessoas com um passado e uma história comuns, identidade cultural coletiva baseada em língua, religião, costumes e particularidade étnica compartilhados) (Cf. GUERRA, 1994).

Os territórios colonizados pela Espanha na América faziam parte da monarquia espanhola, um conjunto plural de diversas áreas que estavam sob o governo de um soberano em comum. Contudo, é preciso lembrar que os espanhóis tentaram reproduzir na América a estrutura política castelhana, na qual a cidade precede a todas as demais unidades políticas. Neste quadro, a identificação entre um indivíduo e uma comunidade mais ampla se dava a partir do pueblo, da vila, da cidade, ou seja, da comunidade mais próxima à qual o sujeito pertencia. Ademais, os territórios localizados em solo americano eram vistos como um conjunto diferente dos reinos peninsulares (da península ibérica, ligados a Castela), ou seja, a "monarquia espanhola" tinha dois pilares: um americano e outro europeu. No século XVIII, as elites da península ibérica começaram a se referir  aos territórios da América espanhola como "colônias", e não mais como "reinos", o que desagradou habitantes do continente americano. Já a partir do século XIX, começou a se falar em espanhóis europeus e espanhóis americanos, o que deixava subentendida uma ideia de separação entre os dois pilares da "monarquia espanhola".

De acordo com François-Xavier Guerra, o fundamento das nações independentes latino-americanas foi político e não cultural. Dito de outra forma, apesar dos diversos territórios da América espanhola terem traços culturais em comum (a língua, a religião católica), não se formou um grande e único Estado-Nação na América hispânica mas sim vários porque foi mais importante a identidade política local (ligada ao pueblo, à cidade). Ainda de acordo com Guerra, essa foi a "exceção americana", uma vez que na Europa do século XIX o fundamento dos Estados Nacionais foi cultural. Francisco Colom (ver bibliografia) complementa dizendo que, principalmente no início dos processos de independência, os movimentos de luta foram dispersos, simultâneos e sem muita coordenação entre si exatamente por conta do papel da identidade política de nível mais local/restrito.

Um exemplo da dispersão existente no processo das independências pode ser visto na ocorrência de  diversas guerras, mesmo porque havia em solo americano pessoas que se opunham à  separação em relação à metrópole. Também na formação dos Estados Nacionais na América hispânica houve a ocorrência de conflitos, uma vez que tais Estados não surgiram rapidamente, já prontos e acabados, mas a partir de  diversos conflitos. John Lynch (1984) analisa este tema destacando não só o surgimento de uma nacionalidade criolla, ou seja, o sentimento de que os americanos não eram espanhóis, mas também o aparecimento de uma série de diferenciações entre os próprios americanos (mexicanos, chilenos, argentinos, etc.). Tal fato chama a atenção para o papel da identidade política de nível mais local/restrito neste processo de formação dos Estados Nacionais latino-americanos. Ademais, ainda segundo Lynch, foram importantes neste contexto os caudillos, chefes políticos locais que normalmente eram latifundiários e exerciam grande poder a nível regional, comandando verdadeiros exércitos particulares, estabelecendo relações de lealdade com outras pessoas (fossem elas "peões" ou outros proprietários de terras) a partir de trocas de favores. No caudilhismo havia grupos armados compostos por patrões e clientes e marcados por relações pessoais de dominação e submissão, onde o objetivo era obter riquezas por meio das armas (violência e pilhagem). Segundo a análise de Lynch, os caudillos foram um obstáculo ao estabelecimento de Estados fortemente centralizados, uma vez que eles representavam um poder mais local/regional. Por outro lado, eles também desempenharam um papel na própria constituição dos Estados Nacionais latino-americanos, uma vez que combatiam a presença de estrangeiros.

A partir de  todo este cenário conturbado, repleto de conflitos, a consolidação dos diversos Estados Nacionais exigiu a construção de símbolos nacionais e mecanismos de identificação coletiva. Segundo Hans-Joachim König (1984), a necessidade de desenvolver na população um sentimento de identidade para que os cidadãos reconhecessem a legitimidade de determinado Estado foi atendida por meio de escolas, ritos (festas religiosas), símbolos (a bandeira, o hino) e a valorização da figura do índio, personagem este que passou a ser visto agora não mais como selvagem, mas como um pobre homem digno de lástima e compaixão por ter sofrido tanto com a colonização espanhola. Após as independências, em vários dos novos Estados o índio se tornou o símbolo do passado nacional, mesmo que apenas algumas de suas características fossem valorizadas, e não todas. A noção de propriedade comum da terra, por exemplo, que era tão cara a diversas populações indígenas, foi simplesmente "esquecida" pelas camadas mais abastadas dos novos Estados Nacionais.

Os Estados Nacionais latino-americanos no contexto do pós-independência viram a desintegração do sistema comercial colonial (marcado pelo monopólio comercial por parte da metrópole), passando a vivenciar o domínio comercial dos  produtos ingleses (que competiam agressivamente com os produtos feitos localmente), bem como o estabelecimento de relações comerciais com outros países, tais como Estados Unidos, França, Sardenha, Portugal, etc. A concorrência com os produtos ingleses e a instabilidade política gerada a partir dos processos de independência produziram dificuldades econômicas nos novos Estados Nacionais latino-americanos, que tiveram que enfrentar balança comercial desfavorável e problemas com as exportações  durante um bom tempo. Com o passar dos anos, houve não só a decadência da mineração em várias regiões, mas também o desenvolvimento, por outro lado,  da pecuária (couro, charque, sebo, etc.), a ampliação do trabalho assalariado e a exportação de produtos como fumo, cacau, café e cana-de-açúcar. Consolidou-se assim a posição periférica da América Latina na economia mundial, com crescimento industrial lento e exportação basicamente de produtos agrícolas. Os criollos, por sua vez, conseguiram ocupar importantes cargos burocráticos no governo e na política. Já os índios  tiveram suas terras invadidas.

Já a partir do século XIX os Estados Nacionais latino-americanos há pouco tempo formados passaram pelo chamado processo de "modernização". Algumas noções importantes neste contexto eram as seguintes: Mundo Moderno, Modernidade, Desenvolvimento, Progresso, Mudança, Capitalismo, Revolução Industrial, Revolução Americana, Revolução Francesa, Divisão do Trabalho, Individualismo, Urbanização, Sociedade de Massas, etc. Julio Pinto Vallejos (2000) observa que a modernização não representou a mesma coisa para todos, pois, para uns ela significou progresso, mas para outros ela representou a perda de referenciais e tradições. O Estado e o Mercado (na figura da Empresa) se apresentaram como os principais agentes da modernização. Na América Latina, o Estado modernizador dispensou a certos segmentos da sociedade um tratamento marcado apenas por maiores impostos, crescente vigilância policial, regulamentação da vida e dos espaços cotidianos, recrutamento militar obrigatório, desprezo de certos costumes, etc. A partir disso, na passagem do século XIX para o século XX houve uma série de conflitos e "lutas pela modernidade" entre grupos diferentes e com distintos horizontes  de  expectativa.

Ainda no que diz respeito à modernização, foi importante no século XIX latino-americano a presença do positivismo, sobretudo dentro de um cenário marcado pela consciência de "atraso" da América Latina em comparação a outros países. Por meio dos ideais de  ordem e progresso, o positivismo representou à época a possibilidade de conciliação entre conservadores (admiradores da ordem) e liberais (que desejavam o progresso).

História e Literatura: a obra Facundo (1845), de Domingo  Faustino Sarmiento. O livro é uma biografia do caudilho Facundo Quiroga (1788-1835). O projeto modernizador de Sarmiento. As noções de "Civilização" e "Barbárie". A estrutura narrativa marcada por antagonismos:

            - orgulho pela "argentinidade" X admiração pela cultura europeia

            - apologia da cidade X canto das virtudes do campo

            - crítica do caudilhismo X o caráter providencial do caudilhismo

            - elogio da modernidade X deslumbramento com a tradição

Como foi dito acima, os Estados Nacionais na América Latina foram formados a partir de um conturbado processo de independências que envolveu as diversas identidades políticas locais/regionais. Se levarmos em  conta a reflexão de Benedict Anderson (2008), segundo a qual a nação é uma  "comunidade política imaginada" como "limitada" (tem fronteiras) e "soberana", é possível relacionar as independências no Império Hispano-Americano e a formação de vários Estados Nacionais na América Latina por meio do papel desempenhado exatamente pela identidade política local/regional. Segundo o próprio Anderson, cada novo país independente, sobretudo na América do Sul, correspondia a uma unidade  administrativa que existia desde o período colonial. De fato, nos tempos da colonização (tendo em vista o tamanho do território, a variedade de solos e climas, a dificuldade de comunicação e o rígido controle de Madri sobre a política comercial) não houve durante um bom tempo muitas relações entre as diversas unidades administrativas da América espanhola, e cada uma teve um desenvolvimento autônomo em relação às outras. A imprensa, por exemplo, publicava geralmente apenas notícias da região mais próxima, contribuindo para a construção de um sentimento de identidade local, de pertencimento a uma determinada comunidade.

Para finalizar: os processos de independência na América espanhola foram marcados pela presença de ideias liberais (como pode ser visto em panfletos, livros, memórias, discursos e jornais da época, marcados por uma crença na razão, pela centralidade do indivíduo na história, e pelos direitos naturais à liberdade, à igualdade jurídica e à propriedade privada). Contudo, com o desenrolar das independências e a formação dos Estados Nacionais, em meio a guerras e conflitos, houve a desilusão de muitos em relação ao estado de coisas que se implantou na América Latina (os problemas sociais, o "atraso" em relação a outros povos, etc.).

Bibliografia:

ANDERLE, Adám. El Positivismo y la Modernización de la Identidad Nacional en América Latina. In: Anuario de Estudios Americanos, n. XLV, Sevilla, 1988.

ANDERSON, Benedict R. Comunidades Imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do  nacionalismo. Tradução de Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

COLOM, Francisco. El Trono Vacío: la imaginación política y la crisis colonial de la monarquia hispánica.

DONGHI, Túlio H. A economia e a sociedade na América Espanhola do pós-independência. In: BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: da independência a 1870. Tradução de Maria Clara Cescato. São Paulo: EDUSP; Imprensa Oficial do Estado; Brasília: Fundação Alexandre  de Gusmão, 2001, p. 277-327. vol. 3.

GUERRA, François-Xavier. Identidades e Independencia: la excepcion americana. In: AHILA - Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeus. Cuadernos, n. 2. Imaginar la Nación. Paris, 1994.

KÖNIG, Hans-Joachim. Simbolos nacionales y retorica politica en la independencia: el caso de la Nueva Granada. In: BUISSON, Inge; KAHLE, Günter; KÖNIG, Hans-Joachim; PIETSCHMANN, Horst. Problemas de la Formación del Estado y de la nación en Hispanoamérica. Bonn: Inter Nationes, 1984, p. 389-405.

LYNCH, John. Los Caudillos de la Independencia: enemigos y agentes del Estado-Nación. In: BUISSON, Inge; KAHLE, Günter; KÖNIG, Hans-Joachim; PIETSCHMANN, Horst. Problemas de la Formación del Estado y de la nación en Hispanoamérica. Bonn: Inter Nationes, 1984, p. 197-218.

MITRE, Antonio. O dilema do centauro: ensaios de teoria da história e pensamento latino-americano. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

PRADO, M. L. C. América Latina no século XIX: tramas, telas e textos. São Paulo: EDUSP, 2004.

SARMIENTO, Domingo Faustino. Facundo. Tradução de Sergio Alcides. São Paulo: Cosac Naify, [S. d.].

VALLEJOS, Julio Pinto. De proyectos y desarraigos: la sociedad latinoamericana frente a la experiência  de la modernidad (1780-1914). Trabalho apresentado no 19th. International Congress of Historical Sciences. University of  Oslo, 6-13 Ago. 2000.

A independência mexicana pintada em murais

Quando fazem suas obras de arte, os pintores muitas vezes procuram retratar acontecimentos da história do seu país. No que diz respeito ao processo de independência do México, por exemplo, os artistas Diego Rivera e Juan O'Gorman fizeram dois impressionantes murais que retratam tal momento da história mexicana. Veja abaixo:

A Guerra de Independência do México, de Diego Rivera.

O Retábulo da Independência, de Juan O'Gorman.

Ficou curioso sobre os murais? Se quiser saber mais sobre eles, recomendamos a leitura do artigo As representações das lutas de independência no México na ótica do muralismo: Diego Rivera e Juan O'Gorman, de autoria de Camilo de Mello Vasconcellos. Você pode fazer o download do artigo clicando aqui. Boa leitura!

As mulheres nas guerras de independência da América Latina

Leia abaixo um pequeno trecho de um texto escrito por Maria Lígia Coelho Prado acerca da participação das mulheres nas guerras de independência da América Latina:

"Quando se fala em exército, nesse período, imaginamos sempre homens marchando a pé ou a cavalo, lutando. Esquecemo-nos de que as mulheres, muitas vezes com filhos, acompanhavam seus maridos-soldados; além disso, como não havia abastecimento regular das tropas, muitas trabalhavam - cozinhando, lavando ou costurando - em troca de algum dinheiro [...]. Expostas à dureza das campanhas e aos perigos das batalhas, enfrentavam corajosamente os azares das guerras [...].

[Havia ainda] a presença não apenas de mulheres que seguiam ao lado de seus companheiros, mas de várias mulheres soldados que pegaram em armas para conseguir a libertação das colônias.

[...]

Há variadas narrativas sobre outro tipo de participação das mulheres, por exemplo, as que trabalhavam como mensageiras, levando informações para os insurgentes. Sua condição de mulheres supostamente levantava menos suspeitas; entretanto, várias delas acabavam descobertas, presas e algumas condenadas à morte."

(PRADO, Maria Lígia Coelho. A participação das mulheres nas lutas pela independência política da América Latina. In: ______. América Latina no século XIX - tramas, telas e textos. São Paulo: EDUSP; Bauru: EDUSC, 1999, p. 34-35, 40.)

Independências na América Espanhola

SÉCULOS XVIII-XIX

- Decadência do Antigo Regime. 

- O liberalismo político e econômico se fortalece. 

- Independência dos Estados Unidos. 

- Portugal e Espanha continuam com práticas mercantilistas e colonialistas. 

- No contexto do Império Napoleônico há a invasão de Portugal e Espanha por parte das tropas de Napoleão Bonaparte.

A SOCIEDADE DA AMÉRICA ESPANHOLA

Criollos - filhos de espanhóis nascidos em solo americano. Neste grupo havia membros das elites hispano-americanas que procuravam romper com o monopólio comercial exercido pela metrópole (Espanha) que dificultava transações com a Inglaterra. Para esses colonos, a Coroa Espanhola restringia os setores produtivos e limitava o acesso a cargos administrativos e políticos nas colônias. Desejavam a independência, mas não cogitavam grandes mudanças na estrutura socioeconômica.

Chapetones - grupo minoritário formado por espanhóis (nascidos na Espanha). Os chapetones detinham os mais altos cargos da administração colonial e defendiam a manutenção das relações metrópole-colônia. Eles passaram assim a se confrontar com os criollos (que defendiam o livre comércio e a independência, sob a inspiração do iluminismo e do exemplo dos Estados Unidos da América).

Mestiços - filhos da união de brancos com indígenas.

Mulatos - filhos da união de brancos com negros.

Indígenas - pessoas que pertenciam às populações que já habitavam o solo americano antes da chegada dos europeus.

Negros escravizados - pessoas oriundas da África e que tinham o seu trabalho explorado.

O INÍCIO DAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA

Rebeliões locais, manifestações isoladas e distintos projetos de independência começaram a aparecer na passagem do século XVIII para o século XIX. Em 1780 houve a rebelião de Túpac Amaru no Peru. O criollo venezuelano Francisco Miranda liderou um movimento que até proclamou a independência da Venezuela em 1811, mas acabou derrotado por tropas do exército espanhol no ano seguinte.

Neste cenário, a Inglaterra passou a apoiar as independências na América espanhola, pois isso significaria o acesso dos produtos industrializados ingleses a novos mercados. Em seguida, no contexto da Doutrina Monroe, também os Estados Unidos da América passaram a defender a independência dos territórios da América espanhola.

AS GUERRAS DE INDEPENDÊNCIA

Com a intervenção napoleônica na Espanha, aconteceram as renúncias de Carlos IV e Fernando VII (ambos da Família Bourbon) e a coroação de José Bonaparte, irmão de Napoleão. A Espanha se enfraqueceu, o que fez com que o movimento autonomista nas colônias espanholas na América, movimento esse liderado pelos criollos, acabasse crescendo.

Os colonos formaram então juntas governativas, organizando cabildos (câmaras municipais), depondo as autoridades metropolitanas e assumindo a administração das colônias. Contando com o apoio inglês e de parte da população, os centros urbanos hispano-americanos passaram a irradiar os ideais separatistas entre 1810 e 1814.

Em 1814, a dinastia dos Bourbon foi restaurada na Espanha. Espanhóis e ingleses se aliaram contra Napoleão Bonaparte, o que fez com que a Coroa espanhola reorganizasse a repressão aos movimentos separatistas na América. Momentaneamente sem a ajuda inglesa, os colonos revoltosos acabaram derrotados, porém, as lutas pela independência continuariam. Em 1815, com a derrota definitiva de Bonaparte na batalha de Waterloo, Espanha e Portugal até tentaram retomar o colonialismo na América, mas sem êxito. Inglaterra e Estados Unidos da América passaram a apoiar fortemente as independências.

Entre 1817 e 1825, Simón Bolívar e San Martín lideraram uma série de lutas que levariam muitos territórios da América espanhola à independência, contando com a ajuda da Inglaterra e dos Estados Unidos. A Espanha passou por uma crise interna entre 1820 e 1823, com uma revolução liberal, o que dificultou o envio de tropas à América. Simón Bolívar era um criollo republicano nascido na capitania-geral da Venezuela e que partiu dos atuais territórios da Venezuela e do Peru em direção ao sul, lutando pela independência de vários países e defendendo uma América do Sul livre, unida e forte. Já San Martín, que defendia a independência, mas também um modelo monárquico constitucional de governo, iniciou suas lutas a partir de Buenos Aires em direção ao norte.

México - Massas populares e da zona rural se insurgiram no México a partir de 1810. Miguel Hidalgo, o padre Morellos e Vicente Guerrero se sucederam na liderança do movimento, enfatizando reformas sociais populares, propondo o fim da escravidão, a igualdade de direitos e a condenação da aristocracia fundiária e dos altos funcionários. As elites criollas mexicanas, mais atreladas aos chapetones e detentoras da maior parte das áreas rurais, se opuseram aos ideais populares (mestiços e indígenas, maioria da população mexicana, detinham a menor parte das terras e exigiam que a independência acabasse com as desigualdades). Agustín Itúrbide aliou-se a Vicente Guerrero em 1821, formulando o Plano de Iguala, que proclamou a independência do México, a igualdade de direitos entre criollos e espanhóis, a supremacia da religião católica, o respeito à propriedade e um governo monárquico. Tratou-se de uma independência feita pelas elites (criollos, chapetones e clero). Em 1822, Itúrbide proclamou-se imperador, com o título de Agustín I, mas foi deposto e fuzilado por um levante republicano. Em 1824, o México elegeu o seu primeiro presidente, o general Guadalupe Vitória, mas a estrutura agrária e social que garantia o domínio das elites mexicanas sobre a maioria da população foi mantida.

Paraguai - Em 1813 tornou-se uma república independente chefiada pelo criollo Gaspar Francia.

Argentina - Em 1816 proclamou sua independência, que seria consolidada com os êxitos militares de Manuel Belgrano e San Martín.

Uruguai - Incorporado ao Brasil desde 1821, com o nome de Província Cisplatina, tornou-se independente em 1828, passando a se chamar República Oriental do Uruguai.

Chile - Com 5 mil homens o Exército dos Andes liderado por San Martín libertou o Chile em 1818, após as batalhas de Chacabuco e Maipú. Bernardo O'Higgins foi nomeado dirigente do Estado chileno.

Peru - San Martín e o mercenário inglês lorde Cochrane libertaram a cidade de Lima em 1821. Simón Bolívar consumaria a independência do Peru em 1824, com a batalha de Ayacucho.

Venezuela (1817), Colômbia (1819) e Equador (1821) - Esses três países foram libertados por Simón Bolívar, que contou com a ajuda da Inglaterra e dos Estados Unidos da América.

América Central - Em 1824 proclamou sua independência formando as Províncias Unidas da América Central, que acabariam sendo divididas a partir de 1838 em repúblicas autônomas, notadamente por conta de pressões inglesas e norte-americanas. Desse processo surgiram Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica.

Em 1822, as forças de San Martín e de Simón Bolívar se encontraram em Guayaquil, no Equador. San Martín desistiu de seu projeto monárquico e aderiu à proposta republicana de Bolívar.

Em 1826, com boa parte da América Latina já independente, ocorreu o Congresso do Panamá. Simón Bolívar tentou tornar realidade o seu projeto de unidade política, com alianças entre os novos Estados do continente americano, a criação de uma força militar comum e a abolição da escravidão. Porém, tal projeto sofreu a oposição de ingleses e norte-americanos (que não queriam Estados fortes e unidos naqueles territórios), bem como das próprias oligarquias locais dos novos países, a exemplo da oligarquia brasileira já comprometida com a monarquia escravista de D. Pedro I.

O CENÁRIO PÓS-INDEPENDÊNCIAS

América Latina livre das antigas metrópoles, mas sob a dependência econômica de países como Inglaterra e Estados Unidos. Os países latino-americanos ocuparam então uma posição periférica a nível mundial, exportando matérias-primas e importando produtos industrializados. As aristocracias criollas assumiram os governos dos novos Estados. 

No cenário posterior às independências houve uma série de disputas internas pelo poder, onde foi importante a atuação dos caudillos - chefes locais carismáticos, autoritários e personalistas. Com essas disputas, instalou-se uma conjuntura de anarquia, desunião, instabilidade e caos. O ideal de Simón Bolívar de soberania e liberdade popular nas novas nações não foi colocado em prática.


MATERIAL DE ESTUDO: ARTIGO ACADÊMICO

Para aprofundarmos um pouco mais nossos conhecimentos acerca do processo das independências na América espanhola, e de como o cenário caótico do pós-independência gerou desilusões quanto às esperanças alimentadas durante as guerras pela conquista da autonomia política, recomendamos a leitura do texto "Esperança radical e desencanto conservador na Independência da América Espanhola", de autoria de Maria Ligia Coelho Prado. Para ler o texto em PDF, clique aqui.