Entre
o final do século XV e o início do século XVI, grupos mercantis que atuavam na
expansão marítima europeia financiaram uma série de expedições ao chamado Novo
Mundo que visavam obter informações a respeito do continente até então
desconhecido dos europeus. Foi com esse intuito que se elaboravam na época
relatos de viagem e mapas, que possibilitavam o acúmulo de conhecimento sobre
aqueles territórios de além-mar.
O
próprio Américo Vespúcio, que viajou ao Novo Mundo duas vezes entre 1501 e 1504,
a serviço do rei de Portugal, escreveu um pequeno livro no qual afirmava que as
áreas recentemente encontradas pelos europeus não eram ilhas isoladas, mas um
grande continente, que passaria a ser chamado de América em sua homenagem.
Vespúcio também descreveu os hábitos dos povos nativos, entre os quais a
antropofagia. Ele também registrou a existência do pau-brasil, uma madeira da
qual se extraía um corante de cor vermelha.
Aos
olhos dos europeus que chegavam à América, o território tinha um caráter
ambíguo. Se por um lado a terra parecia ser um paraíso terrestre – no qual
havia uma fartura de água e comida –, por outro a região também era
identificada ao inferno, ou a um purgatório, especialmente por conta da nudez
dos nativos e do hábito de algumas tribos de comer carne humana. Assim, para
além do desejo de explorar a região, os europeus também buscariam realizar um
empreendimento religioso no continente, ou seja, trazer o ideal cristão à
América. Foi com este sentido que o primeiro nome dado ao atual Brasil foi
“Terra de Santa Cruz”, uma referência ao símbolo dos cruzados. Também com essa
proposta, degredados foram enviados ao continente americano, no intuito de que
eles fossem aqui regenerados e purificados de seus pecados. Esse “lançados”,
como eram conhecidos, atuaram ao lado de militares e comerciantes para
estabelecer os primeiros contatos com os indígenas, contribuindo assim para
iniciar a colonização da América.
A
OCUPAÇÃO DO LITORAL
Entre
1497 e 1498, durante a expedição liderada por Vasco da Gama que alcançaria as
Índias, o escrivão Álvaro Velho registrou em seu diário que enquanto navegavam
pelo Oceano Atlântico os homens sob o comando de Vasco da Gama avistaram aves
que voavam em direção ao sudoeste do Atlântico Sul. O líder da expedição teria
se convencido de que, se navegasse em direção ao oeste, encontraria terras
ainda desconhecidas dos europeus. Todavia, Vasco da Gama continuou a sua viagem
em direção às Índias, retornando a Portugal em 1499. Após o sucesso da viagem,
o rei dom Manuel, o Venturoso, organizou outra expedição para as Índias. A
frota de naus, três caravelas e cerca de 1500 homens ficou sob o comando de
Pedro Álvares Cabral, que antes de iniciar a jornada trocou informações com Vasco
da Gama sobre o trajeto.
Assim,
antes de chegar às Índias, Cabral tentou alcançar as terras a oeste do
Atlântico Sul, tomando posse, em nome do rei de Portugal, de parte do
continente americano em abril de 1500. A frota portuguesa permaneceu por dez dias
na atual baía Cabrália, próximo a Porto Seguro, na Bahia. Cabral e seus homens
tiveram contatos amistosos com os Tupiniquim, trocaram presentes com os
nativos, celebraram duas missas e ergueram uma cruz de madeira de quase sete
metros para assegurar a posse das terras. No dia 2 maio, as caravelas de Cabral
retomaram o caminho em direção às Índias, menos uma que voltou para Portugal
levando cartas que comunicavam as novidades ao rei dom Manuel.
Inicialmente,
o rei português não se interessou muito pela imediata colonização do
território, pois as cartas informavam que não havia indícios da existência de
metais preciosos naquelas terras. Dessa maneira, dom Manuel preferiu continuar
investindo no comércio com as Índias. Isso não significa, porém, que Portugal
não fez nada em relação às terras descobertas a oeste do Atlântico Sul, pois nos
30 anos seguintes, os portugueses buscaram ocupar a faixa litorânea
estabelecendo pequenas feitorias. Os índios possibilitaram a sobrevivência dos
primeiros portugueses que chegavam à América, seja fornecendo-lhes alimentos,
ensinando os caminhos e coletando bens que pudessem ser comercializados no
Velho Mundo.
Em
1501, a expedição liderada por Gaspar de Lemos explorou as florestas litorâneas
– uma área conhecida hoje como Mata Atlântica – e confirmou a abundância de
pau-brasil. A árvore de 20 a 30 metros tinha um tronco vermelho, do qual se
extraía um corante vermelho. O pau-brasil também existia na Ásia, e os europeus
o conheciam desde a Idade Média, usando o seu corante para tingir tecidos.
Porém, quando os otomanos conquistaram Constantinopla em 1453, o comércio pelo
Mediterrâneo foi bloqueado e o preço da madeira subiu muito. Foi por isso que
os portugueses não puderam deixar de explorar o pau-brasil disponível em solo americano.
A
exploração dessa madeira seria o grande objetivo da expedição de Gonçalo
Coelho, ocorrida em 1503, que construiu feitorias no atual litoral do Rio de
Janeiro no intuito de armazenar as riquezas encontradas naquelas terras. A
obtenção de lucros com esse negócio estimulou o governo português a estabelecer
o “monopólio” sobre tal atividade, apenas quebrado por concessões periódicas
feitas a comerciantes que pagavam pelo privilégio. Tais mercadores também
tinham a missão de garantir que o Tratado de Tordesilhas fosse respeitado,
tratado esse que era contestado por outros povos europeus, em especial os
franceses.
A
exploração do pau-brasil e de outros produtos do lugar foi crucial para a
ocupação do território, pois os lucros justificavam as expedições. Com o tempo,
a permanência dos portugueses na América tornou-se mais estável e o contato com
os índios foi facilitado, tudo em decorrência daquela atividade exploradora.
Por meio do escambo, os portugueses trocavam com os índios objetos como espelhos,
tecidos, miçangas, facas, machados, entre outros, pelo trabalho de localizar,
cortar e carregar a madeira para as feitorias e para os navios. Se os objetos
oferecidos pelos portugueses tinham pouco valor na Europa, para os índios
alguns deles possibilitariam uma verdadeira revolução, como as ferramentas de
metal que permitiriam a transformação de práticas como a caça e o cultivo
agrícola. Com um machado de pedra, os índios levavam até três horas para
derrubar uma árvore, mas com os machados de ferro vindos da Europa o mesmo
trabalho podia ser feito em cerca de quinze minutos.
O
lucrativo comércio de pau-brasil despertou o interesse de outras potências
europeias, notadamente por parte da França. De fato, a partir de 1504 os
franceses passaram a organizar expedições para regiões do continente americano
que Portugal considerava suas. O navegador francês Binot Paulmier de
Gonneville, por exemplo, chegou a aportar na ilha de São Francisco, no litoral
norte do atual estado de Santa Catarina, onde estabeleceu contatos com os
índios Carijó e adquiriu considerável quantidade de pau-brasil, peles e penas
de animais. Portugal procurou impedir a ação de concorrentes por meio de
expedições guarda-costas, mas como o litoral era muito grande, em 1530 o
governo português decidiu iniciar efetivamente a colonização do território.
A
partir da expedição liderada por Martim Afonso de Souza, em 1531, a exploração
portuguesa do território foi intensificada em um processo que se deu
paralelamente ao declínio dos lucros no comércio com o Oriente. A referida
expedição se propunha a combater os franceses, reconhecer o território e
estabelecer núcleos coloniais. Comandando cinco embarcações e cerca de 400 homens,
Martim Afonso de Souza trouxe animais, instrumentos agrícolas, mudas, sementes
e colonos. O comandante tinha ainda poderes administrativos, a responsabilidade
de manter a ordem, o dever de combater os inimigos e a missão de fundar núcleos
de povoamento. A expedição percorreu pontos do litoral, chegando até o sul da
América, na região do atual rio da Prata, capturando pessoas a serviço da
França. Grupos exploratórios foram autorizados a entrar pelo interior do
continente com o intuito de localizar metais preciosos e outras riquezas. Em
1532, fundou a vila de São Vicente, na região do atual estado de São Paulo.
Foram erguidas ali as primeiras casas, um pequeno forte, uma capela, a cadeia e
o pelourinho. As primeiras autoridades foram nomeadas para as funções de juiz,
escrivão, meirinho (oficial de justiça) e almocatel (inspetor encarregado da
correta aplicação dos pesos e medidas e da taxação dos gêneros alimentícios). Iniciou-se
o cultivo de lavouras de cana-de-açúcar e montou-se o “Engenho do Governador”.
Pouco tempo depois, Martim Afonso retornou para Portugal, de onde seguiria para
as Índias, a serviço do rei português.
AS
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
No
intuito de ocupar efetivamente as terras, o governo português doou grandes
extensões de terras – as capitanias hereditárias ou “donatárias” – a
particulares, conhecidos como capitães-donatários. A primeira doação de
terras teve como beneficiado Fernão de Noronha, contratador da extração de
pau-brasil que recebeu as ilhas que hoje levam o seu nome, no litoral do atual
estado de Pernambuco, em 1504. Todavia, o sistema de capitanias hereditárias só
foi efetivamente introduzido a partir de 1534, por ordem do rei dom João III,
com a finalidade transferir os gastos da colonização a particulares, garantido
a posse do território frente ao assédio de navios franceses.
A
partir de então, a América Portuguesa foi dividida em várias e extensas faixas
de terra doadas aos “donatários” (os livros variam quanto ao número exato de
capitanias), de largura variável e que iam do litoral até a linha imaginária
estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas. De maneira geral, as terras eram
doadas a militares envolvidos na conquista das Índias e a altos burocratas,
pois normalmente os nobres não manifestavam muito interesse em desbravar as
novas terras.
Quando
o “donatário” morria, os seus herdeiros assumiam a posse da capitania, daí o
caráter “hereditário” da mesma. A carta de doação e o foral eram os
documentos por meio dos quais definiam-se os vínculos, os direitos e as responsabilidades
entre o donatário e o rei de Portugal. Enquanto a carta de doação estabelecia a
posse da capitania ao donatário, bem como seus privilégios, regalias e deveres
(administração da área, estímulo à ocupação e a produção de riquezas), o foral,
por sua vez, estabelecia os direitos e os deveres dos colonos para com o
donatário e o rei, incluindo os tributos a serem pagos.
O
donatário deveria proteger o território do ataque de outros povos e dos
indígenas, fundar vilas e distribuir lotes de terras – as sesmarias – a quem
pudesse cultivá-las, além de nomear ouvidores, tabeliães, escrivães e juízes.
Recebiam por essas tarefas 5% dos lucros do comércio do pau-brasil e das demais
especiarias em suas terras. As terras estavam sob a posse e a autoridade dos
donatários, mas eram de propriedade do rei, que recebia 10% dos lucros de
diversas atividades, como a pesca e a agricultura. Por meio desse sistema, o
governo não investia recursos próprios na colonização.
As
capitanias hereditárias permitiram a implantação de alguns núcleos de
povoamento, tais como Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e
Santos (1545), bem como a efetiva posse sobre algumas terras e a abertura a
novas possibilidades econômicas. Em Pernambuco e São Vicente, o cultivo de cana-de-açúcar
e a produção dos subprodutos dessa atividade prosperaram. Todavia, a maioria
das capitanias fracassou porque muitos donatários não dispunham dos recursos
necessários para efetivar a colonização, enquanto outros nem se deram ao
trabalho de vir para um território desconhecido.
Houve
ainda outros problemas, como os ataques dos povos indígenas. Pero de Campo, por
exemplo, se desfez de seus bens em Portugal e foi para a capitania de Porto
Seguro com sua família e 600 colonos, porém, sofreu uma série de ataques dos
Aimoré. Campo foi ainda acusado de heresia pelos colonos perante o Tribunal da
Inquisição, fato que o obrigou a voltar a Portugal, onde foi proibido de
retornar à América. As grandes distâncias entre os diversos núcleos coloniais e
em relação a Portugal também eram obstáculos difíceis de serem enfrentados.
Havia ainda a falta de apoio do governo e os ataques de corsários. Tudo isso
dificultava a colonização da maioria das capitanias.
A
CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
No
intuito de centralizar a administração colonial, o governo português instituiu
o Governo-Geral, em 1548. As capitanias hereditárias não foram eliminadas (o
que ocorreria apenas em 1759), mas o poder dos donatários passou a estar
submetido ao do governador-geral, que agora era o principal representante do
rei na colônia. A intenção do governo português era integrar e adquirir maior
controle sobre as diferentes iniciativas de colonização. O governador-geral
devia proteger os núcleos dos ataques de estrangeiros e de indígenas, cuidar do
comércio realizado na colônia, controlar as áreas ocupadas, explorar o sertão,
distribuir sesmarias para a construção de engenhos de açúcar, estabelecer
alianças com os povos indígenas amigos e castigar aqueles que prejudicassem a
colonização portuguesa. Ele também cuidava da arrecadação de impostos, da
escolha de magistrados, da definição de penas e da nomeação de clérigos para os
cargos religiosos. O governador-geral era auxiliado pelo “capitão-mor”
(responsável pela defesa da costa), pelo “provedor-mor” (que cuidava dos
tributos) e pelo “ouvidor-mor” (encarregado da Justiça).
Onde
hoje fica a cidade de Salvador foi construída a primeira sede administrativa da
colônia, no que na época era o litoral da capitania da Bahia. O primeiro
governador-geral, Tomé de Souza, chegou à América Portuguesa em 1549,
acompanhado de degredados, soldados, clérigos, mulheres e funcionários do rei.
Também vieram os jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega, incumbidos de converter
os índios à fé católica, no âmbito da Contrarreforma. Salvador foi construída
por Tomé de Souza, que em pouco tempo cuidou para que centenas de casas, uma
igreja matriz e prédios públicos fossem erguidos na capital da colônia. Criação
de gado e plantações de cana-de-açúcar surgiram na zona rural.
O
segundo governador-geral foi Duarte da Costa. Assumindo a administração a
partir de 1553, ele trouxe órfãs para casar com os colonos, além de mais
jesuítas, entre os quais José de Anchieta, que em 1554 fundou o colégio que deu
origem à vila de São Paulo de Piratininga. A gestão de Duarte da Costa foi
marcada por crises, em especial por conta de atritos entre os portugueses e os
indígenas. Como os portugueses precisavam cada vez mais de trabalhadores nas
lavouras, ampliou-se a escravização dos indígenas, que por sua vez se
revoltaram contra a dominação portuguesa.
Além
disso, em 1555, sob a liderança de Nicolas Durand de Villegaignon, os franceses
instalaram-se na baía de Guanabara com o intuito de construir um núcleo
colonial, a França Antártica. Como Duarte da Costa não conseguiu expulsá-los,
a iniciativa francesa só foi contida na administração do terceiro
governador-geral, Mem de Sá.
Mem
de Sá chegou à América Portuguesa no ano de 1558, trazendo reforços militares
que lutariam até 1567 para expulsar os franceses. Estácio de Sá, considerado
por muitos o fundador da cidade do Rio de Janeiro, em 1569, destacou-se nesses
conflitos. Mem de Sá também dizimou cerca de 300 aldeias indígenas litorâneas,
que se opunham à presença portuguesa. Por outro lado, ele criou leis que
protegiam os índios cristianizados. Mem de Sá estimulou ainda o tráfico de
escravos de origem africana, sobretudo para o aumento da mão-de-obra nas áreas
de cultivo de cana-de-açúcar. Após a morte de Mem de Sá, em 1572, a administração
colonial passou a ser exercida por dois governadores, um em Salvador e outro no
Rio de Janeiro.
Lourenço
da Veiga reunificou a administração em 1578, mas ela seria desmembrada em
outros momentos, como em 1621, quando foram criados o Estado do Maranhão e
Grão-Pará (com sede em São Luís e, posteriormente, em Belém) e o Estado do
Brasil (com sede em Salvador e, a partir de 1763, no Rio de Janeiro). Entre
1640 e 1808, os administradores deixaram de usar o título de
governadores-gerais, passando a adotar o título de vice-reis.
OS
JESUÍTAS
Os
primeiros jesuítas chegaram à América Portuguesa em 1549, estabelecendo-se
inicialmente na capitania da Bahia de Todos-os-Santos, onde ergueram uma igreja
e a sede da Companhia de Jesus. No início, instalaram-se nas aldeias do
litoral, mas com o tempo passaram a adentrar pelo interior do território – o
sertão –, desbravando novas terras e tomando contato com os mais diferentes
povos indígenas.
Com
o intuito de pregar o evangelho aos índios, os jesuítas procuravam aprender as
línguas nativas, tais como o tupi-guarani e o tupinambá, que eram faladas por
povos de diferentes etnias. Para facilitar a comunicação entre os colonizadores
e a população nativa, foram desenvolvidas línguas gerais a partir da mistura de
elementos do português, do espanhol, de línguas africanas e nativas, como o
guarani e o tupinambá. A língua geral do Sul tinha o guarani como uma de suas
bases e foi a predominante na capitania de São Vicente e, graças aos
bandeirantes, foi difundida por outras regiões, onde hoje ficam os estados de
Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e a região Sul do Brasil. A língua geral do
Sul era popular em todas as camadas sociais até meados de 1750, quando foi
proibida pelo governo português, entrando aos poucos em desuso até desaparecer.
Já na região amazônica, a língua geral ficou conhecida como nheengatu, tendo
o tupinambá como uma de suas bases. Os jesuítas difundiram o nheengatu por
meio das escolas jesuíticas, adaptando-a de acordo com as línguas faladas pelas
diversas etnias. A difusão do nheengatu acabou contribuindo para o
desaparecimento de diversas línguas indígenas. O nheengatu também foi proibido,
mas continuou sendo falado pelas camadas populares de boa parte da região norte
do Brasil e, ao contrário da língua geral do Sul, ele não desapareceu. Em São
Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, por exemplo, o nheengatu é falado por alguns
milhares de pessoas e é hoje uma das línguas cooficiais do município.
Como
a conversão dos índios adultos revelou-se difícil, os jesuítas concentraram
seus esforços na catequização das crianças das tribos. Para isso, verteram os
Dez Mandamentos para o Tupi, bem como partes da Bíblia e o “Pai Nosso”, em
estilo de cantoria indígena. Os jesuítas tocavam instrumentos musicais e ainda
escreviam, dirigiam e atuavam em peças teatrais encenadas pelos índios, que
mesclavam técnicas teatrais europeias com aspectos da cultura indígena no
intuito de ensinar aos nativos os princípios da fé cristã. Um exemplo disso é o
ainda existente folguedo do bumba meu boi ou boi bumbá, que conta a história de
um boi morto por um vaqueiro, que fica com a tarefa de ressuscitar o animal. Os
jesuítas usavam tal folguedo para comparar a ressurreição do boi com a de Jesus
Cristo.
Toda
essa pregação feita de maneira itinerante não surtiu os efeitos desejados.
Assim, Manoel da Nóbrega sugeriu que a catequização dos índios poderia ser mais
eficiente se os jesuítas parassem de se deslocar de uma aldeia para outra e
reunissem os indígenas em um mesmo lugar. Nóbrega pensava que reunidos em uma
única aldeia por região, sob o comando dos jesuítas, os índios estariam
protegidos dos colonos que queriam escravizá-los. Nessas missões jesuíticas –
também chamadas de “aldeamentos” ou “reduções” –, os índios seriam preparados
para uma vida produtiva baseada na agricultura e no artesanato.
As
missões contribuíram para a desintegração da sociedade indígena, pois ali os
índios viviam uma vida bem diferente daquela a que estavam acostumados. Se
antes eles eram seminômades, agora eram agricultores e artesãos sedentarizados
e submetidos a uma disciplina de horários. Além disso, para viver nas missões,
os índios tinham que renunciar à sua liberdade de movimentos e a seus antigos
hábitos, como a poligamia e a antropofagia. Por vezes, as missões reuniam
nativos de tribos rivais, o que gerava conflitos. Além disso, muitos índios
morriam em decorrência de doenças trazidas pelos europeus, tais como varíola,
rubéola, tuberculose e outras. Diante de tal realidade, eram comuns as fugas e
as revoltas.
