- Iluminismo: René Descartes, Isaac Newton, Voltaire, Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau, Diderot & D'Alembert, etc. Sociedades/clubes de leitura: ciência, filosofia, política, artes, etc. Aristocratas e burgueses. A idade da Luzes: razão, "progresso".
- John Locke (1632-1704): filosofia política, leis da sociedade. Os direitos naturais do homem: vida, liberdade e propriedade. O governante recebe a autoridade e o dever de garantir os direitos das pessoas (contrato entre governante e governados). Se o governante romper o contrato, visando interesses particulares, a sociedade pode derrubá-lo.
"Esse poder legislativo não é somente o poder supremo da comunidade, mas sagrado e inalterável nas mãos em que a comunidade uma vez o colocou; nem pode qualquer edito de quem quer que seja, concebido por qualquer maneira ou apoiado por qualquer poder que seja, ter a força e a obrigação da lei se não tiver a sanção do legislativo escolhido e nomeado pelo público; porque sem isso a lei não teria o que é absolutamente necessário à sua natureza de lei: o consentimento da sociedade sobre a qual ninguém teria o poder de fazer leis senão por seu próprio consentimento e pela autoridade dela recebida."
(LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: OS PENSADORES. 5. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991, p. 268.)
- O Iluminismo acontece em um momento de tensões entre as monarquias absolutistas e a burguesia, em meio a um processo de declínio do Estado moderno absolutista.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
- Século XVIII: Inglaterra como uma potência mundial. Estabilidade política no território inglês (monarquia liberal). Redefinição do papel das colônias, com o estabelecimento de uma política fiscal e imposição do fim das liberdades comerciais e políticas das 13 colônias inglesas na América do Norte.
- Ideias iluministas presentes no processo de independência dos Estados Unidos: direito à liberdade e de resistência a um governo autoritário.
- LEMBRAR QUE o controle inglês sobre as 13 colônias foi fraco durante um bom tempo. As colônias inglesas na América do Norte se desenvolveram economicamente, sendo que as do Norte chegaram a representar concorrência com a própria Inglaterra, por conta de seu comércio de longa distância com o Caribe, a África e a Europa.
- No âmbito da Revolução Industrial do século XVIII, a Inglaterra passou a buscar novos mercados consumidores (incluindo aí as 13 colônias) para seus produtos.
- O Parlamento inglês passa a elaborar leis para cobrar impostos dos colonos da América. Tal processo foi acelerado pela Guerra dos Sete Anos (1756-1763) entre Inglaterra e França, visto que tal conflito acabou desequilibrando as finanças inglesas. Como parte da guerra se passou em território norte-americano, os ingleses a usaram como justificativa para taxar os colonos norte-americanos argumentando que a guerra era uma forma de defender a América inglesa dos ataques franceses. Segundo tal perspectiva, os habitantes das 13 colônias deveriam contribuir para que os custos da guerra fossem pagos. Tal estreitamento dos laços entre Inglaterra e suas colônias na América do Norte ia de encontro aos princípios iluministas de liberdade e autodeterminação, e também limitaram a autonomia de que gozavam as 13 colônias. TENSÕES E CONFLITOS CRESCENTES.
- 1764: Sugar Act (Lei do Açúcar) - A Inglaterra taxava todo carregamento de açúcar que não viesse das Antilhas Inglesas. Os colonos não gostaram, visto que compravam o produto por todo o Caribe para a produção de rum.
- 1765: Stamp Act (Lei do Selo) - A Inglaterra obrigava a colocação de um selo em todo material impresso publicado nas colônias, sendo que tal selo era vendido pela metrópole e o seu valor era incorporado ao preço do produto. Os colonos se reuniram em Nova York no Congresso da Lei do Selo, onde rejeitaram tal Lei e repudiaram qualquer tipo de relação com a metrópole enquanto não houvesse representação das colônias no Parlamento inglês. A Lei do Selo foi revogada em 1766.
- 1767: novos impostos para as colônias e descontentamento crescente dos colonos norte-americanos.
- 1773: Tea Act (Lei do Chá) - A Companhia das Índias Orientais, sediada em Londres, passava a monopolizar o comércio do produto. Tal Lei aumentou a carga tributária das 13 colônias, ampliou o controle da venda do chá, combateu o contrabando do chá holandês e excluiu os norte-americanos do comércio do chá britânico. Os colonos reagiram por meio do ataque e da ocupação de três navios ingleses que se encontravam no porto de Boston, jogando sua carga de chá ao mar em um evento que ficou conhecimento como o incidente do chá de Boston. Em resposta, a Inglaterra estabeleceu as Leis Intoleráveis, por meio das quais determinou o fechamento do porto de Boston, o pagamento de uma indenização, a ocupação militar de Massachusets e o julgamento de funcionários ingleses apenas por tribunais de outras colônias ou na Inglaterra. Também ficou determinado o controle militar inglês no território a oeste das 13 colônias, para que elas não se expandissem para muito além da faixa litorânea.
- 1774: Reunião de lideranças dos colonos no I Congresso Continental da Filadélfia, onde foi decidido o boicote aos produtos metropolitanos.
- 1775: No II Congresso, os colonos decidiram se separar da Inglaterra.
- 04 de Julho de 1776: publicação da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, redigida por Thomas Jefferson, com a colaboração de Benjamin Franklin e John Adams, com inspiração nas ideias de John Locke.
- Franklin foi para a França tentar obter o apoio dos franceses. George Washington preparou um exército para combater a reação metropolitana. Guerras de Independência. Após a vitória dos colonos na Batalha de Saratoga (1777), os norte-americanos receberam o apoio da Espanha e da França. Em 1781 houve a rendição do general inglês Cornwallis em Yorktown. Em 1783 foi assinado o Tratado de Paris, no qual a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos da América.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
- Formação do Estado norte-americano - Duas facções políticas apresentaram propostas para a elaboração da Constituição norte-americana:
a) Republicanos - Grupo de Thomas Jefferson. Defendiam um poder central fraco, além de uma grande autonomia para os estados. Dessa tendência se originou o atual Partido Democrata.
b) Federalistas - Grupo de Alexander Hamilton e George Washington. Defendiam um poder central forte para garantir a união dos estados. Dessa tendência se originou o atual Partido Republicano.
- Constituição de 1787: criação dos Estados Unidos da América como uma república federativa presidencialista com um poder central forte e que garantia também autonomia aos estados membros, dando a cada um deles o direito de ter sua própria Constituição.
- George Washington foi eleito pelo Congresso o primeiro presidente dos EUA. Fiel aos princípios iluministas de Montesquieu, ficou decidida a divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
- A participação política ficava restrita aos comerciantes e latifundiários brancos, ingleses ou descendentes de ingleses. Mulheres, índios e negros eram excluídos das decisões políticas.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Para pensar...
"Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário um povo dissolver laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno às opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação.
Considerando estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.
Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-se em tais princípios e organizando-lhes os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar a segurança e a felicidade."
(JEFFERSON, Thomas. Declaração de Independência. In: CONSTITUIÇÃO dos Estados Unidos da América e declaração de independência. São Paulo: Jalovi, 1987, p. 9. Os destaques em negrito são nossos.)
"Os Patriarcas [os fundadores dos EUA], então, talvez não tenham sido os semideuses de Jefferson nem os agentes da vontade de Deus de que falava Bancroft, mas os estudiosos modernos acham pouco mérito na acusação antifederalista de que eles eram 'aventureiros gananciosos' e partidários da aristocracia. Bem ao contrário, historiadores recentes concordam que o produto de seus esforços foi basicamente democrático e que eles mesmos foram homens de grande estatura e visão, cuja devoção ao país transcendia preocupações com o bolso. Cabe notar, contudo, que democracia nesse contexto não se aplicava aos negros, à 'parte servil' da própria nação de John Adams, ou às mulheres. As energias criadoras de seus construtores foram prodigalizadas na fundação de uma república para homens brancos, e não para estender os benefícios da liberdade a negros ou mulheres. Meio século após a ratificação, quando o abolicionista William Lloyd Garrison propôs que se queimasse a Constituição em nome da liberdade, ele o fez sobre o fundamento inatacável de que ela perpetuava a escravidão. Embora gerações subseqüentes de norte-americanos celebrassem o trabalho de seus autores como uma carta de liberdade política, não se deve esquecer de que, em 1787, ela não era nada disso para negros, mulheres e índios."
(SELLERS, Charles; MAY, Henry; MCMILLEN, Neil R. Uma reavaliação da história dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990, p. 92.)
