Quando
a família real portuguesa chegou ao Brasil, houve uma série de comemorações.
Contudo, algum tempo depois começaram a aparecer sinais de insatisfação contra
a presença da Corte de dom João na América portuguesa e contra a alta carga
tributária imposta pelo príncipe regente.
Os
altos gastos da Corte, as obras de embelezamento do Rio de Janeiro e as
intervenções militares do governo joanino exigiam uma considerável soma de
recursos financeiros, que tinham que ser obtidos por meio de impostos. Por
outro lado, ainda havia o fato de que os portugueses tinham privilégios ao
assumir altos cargos burocráticos e postos elevados na Academia Real Militar, o
que era objeto de questionamentos por parte da população.
A
população livre e pobre sofria com a carestia, o aumento dos preços, o
desemprego (havia agora a concorrência não apenas com a mão de obra escrava,
mas também com os imigrantes portugueses, sobretudo no meio urbano) e a
dificuldade de acesso à terra nas zonas rurais.
Em
meio a esse cenário, começaram a ocorrer agitações de rua que acabavam
terminando, por vezes, em choques com a polícia, quebra-quebras e pancadarias.
Em
Portugal, a queda de Napoleão Bonaparte em 1815 fez com que os portugueses
passassem a exigir o retorno de dom João ao país. Em dezembro do mesmo ano de
1815, dom João assinou um decreto que criava o Reino Unido de Portugal, Brasil
e Algarves, o que fez com que o Brasil deixasse de ser simplesmente uma colônia
e passasse a ter o mesmo status político de Portugal. A partir disso, Lisboa e
Rio de Janeiro passaram a ser os dois centros políticos do Reino.
A
Revolução Pernambucana (1817)
No
início de 1817, o debate em torno de ideias emancipacionistas e republicanas
originou um movimento conspiratório em Pernambuco. Sob inspiração da Revolução
Francesa, os líderes da “Insurreição Pernambucana” redigiram o esboço de uma
Constituição que garantia a igualdade de direitos, a liberdade de imprensa e a
tolerância religiosa. Nas missas, o vinho e o trigo foram substituídos pela
cachaça e pela mandioca em uma atitude de boicote aos produtos vindos de
Portugal.
Contudo,
as dissenções entre os proprietários de escravos e os rebeldes que defendiam o
fim da escravidão acabaram enfraquecendo o movimento. Em maio, tropas oriundas
da Bahia e do Rio de Janeiro cercaram o Recife. Alguns líderes do movimento
foram executados, enquanto que outros foram presos e enviados a Salvador.
A
Revolução do Porto e o retorno da família real a Portugal
Em
1817, em Portugal um grupo de pessoas de formação liberal e ligadas à
maçonaria, sob a liderança do general Gomes Freire de Andrade, conspirou pela
expulsão dos ingleses do país, pelo fim da monarquia e pela instauração da
República. Porém, a conspiração fracassou antes de ser colocada em prática
porque os seus líderes foram delatados. Doze pessoas, incluindo Gomes Freire de
Andrade foram executadas.
No
ano seguinte, dom João foi aclamado rei como dom João VI, e sua insistência em
continuar vivendo no Brasil descontentou ainda mais a população em Portugal.
Nessa
mesma época, na cidade do Porto, em Portugal, um grupo de monarquistas liberais
passou a defender a ideia de que o monarca deveria governar obedecendo a uma
Constituição.
Em
1820, o general inglês Beresford, que governava Portugal, foi ao Rio de Janeiro
exigir de dom João VI maiores poderes para conter os ânimos da população. Com a
ausência de Beresford, uma guarnição do exército do Porto se aproveitou para
iniciar uma rebelião, em um processo que levou a uma revolução liberal
contrária ao absolutismo que ficaria conhecida como a Revolução do Porto. O
movimento iniciado em agosto de 1820 espalhou-se rapidamente por várias cidades
portuguesas. Em Lisboa, uma junta provisória assumiu o poder, convocou as Cortes
para elaborar uma Constituição e exigiu o retorno da família real a Portugal e
a restauração do monopólio comercial com o Brasil, condenando a intromissão
inglesa nos negócios do Reino.
Revoltas
em apoio ao movimento constitucional de Portugal ocorreram no Pará, na Bahia e
em Pernambuco. Em fevereiro de 1821, dom João VI jurou fidelidade à futura
Constituição, prometeu convocar eleições para a escolha de deputados
representantes do Brasil nas Cortes de Lisboa e anunciou o seu retorno a
Portugal, pois temia perder o trono.
No
dia 26 de abril, a família real e mais quatro mil pessoas, entre nobres e
funcionários, saíram do Brasil em direção a Portugal. O filho do rei, dom
Pedro, permaneceu na América portuguesa como príncipe regente.
As
Cortes de Lisboa
Após
o embarque de dom João VI, eleições foram realizadas para escolher os
representantes do Brasil nas Cortes de Lisboa. Dos 71 eleitos, a maior parte
defendia a independência do Brasil em relação a Portugal, porém, apenas 56
viajaram a Lisboa, onde chegaram oito meses após o início dos trabalhos dos
constituintes portugueses.
Os
parlamentares oriundos da América portuguesa enfrentavam forte oposição dos
parlamentares portugueses, e começaram a perceber também que medidas
desfavoráveis ao Brasil já haviam sido adotadas. Tais medidas convergiam para
que o Brasil fosse reduzido à sua antiga condição de colônia. Os portugueses
defendiam ainda que Brasil e Portugal deveriam se submeter à autoridade das
Cortes de Lisboa. Já em fins de 1821, as Cortes ordenaram que dom Pedro fosse
para Portugal.
A
Independência
No
Brasil, pessoas com experiência administrativa estavam próximas de dom Pedro
para ajudá-lo a governar. Desse grupo de pessoas, destacava-se José Bonifácio
de Andrade e Silva (1763-1838), que assim como outros políticos do período
defendia a ideia de que o Brasil deveria se manter unido a Portugal, porém com
um governo próprio e autônomo. Havia também um grupo de pessoas que defendia o
rompimento com Portugal. Apesar das diferenças, as duas correntes políticas
concordavam que dom Pedro deveria resistir às pressões das Cortes de Lisboa,
recusando-se a ir para Portugal.
No
final de 1821, José Bonifácio enviou a dom Pedro uma representação na qual
pedia que o príncipe permanecesse no Brasil. No dia 29 de dezembro de 1821, um
abaixo-assinado com oito mil assinaturas foi entregue a dom Pedro. O documento
também pedia a permanência do filho de dom João VI no Brasil.
No
dia 9 de janeiro de 1822, o príncipe anunciou sua decisão de ficar no Brasil,
em um episódio que se tornou conhecido como o Dia do Fico. Dom Pedro
reorganizou seu ministério, deixando-o sob a chefia de José Bonifácio.
Em
fevereiro, dom Pedro nomeou o brasileiro Manuel Pedro para o cargo de
governador das armas da Bahia, ato que contrariava a decisão de Lisboa, que
havia optado pelo general português Madeira de Melo. Os comandados de Madeira
de Melo e as forças brasileiras que queriam a independência iniciaram um
conflito que se prolongaria até meados de 1823.
Em
maio de 1822 o príncipe regente determinou que nenhum decreto das Cortes de
Lisboa fosse cumprido sem a sua prévia aprovação. No mês de junho, ele aprovou
a convocação de uma Assembleia Constituinte no Brasil.
Em
setembro, despachos vindos de Lisboa desautorizavam a convocação da Assembleia
Constituinte e ordenavam que dom Pedro viajasse imediatamente para Portugal.
Segundo a narrativa tradicional, José Bonifácio enviou despachos ao príncipe
aconselhando-o a romper com Portugal. Um mensageiro, ainda de acordo com a
narrativa tradicional, teria alcançado dom Pedro nas proximidades do riacho do
Ipiranga, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822. Ao receber os decretos, o
príncipe teria decretado ali mesmo a ruptura dos laços com Portugal.
No
dia 12 de outubro, no Rio de Janeiro, dom Pedro foi aclamado imperador
constitucional do Brasil.
Conflitos
e derramamento de sangue ocorreram em diversas regiões do Brasil. Na Bahia,
destacou-se a figura de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, que se alistou ao
lado das tropas brasileiras. Naquela região, os combates só terminaram em 2 de
julho de 1823.
No
Maranhão, no Ceará, no Pará, na Província Cisplatina e no Piauí, portugueses
que viviam nessas regiões revoltaram-se contra a independência. Para derrotar
os revoltosos, dom Pedro recrutou mercenários estrangeiros, tais como o oficial
francês Pedro Labatut e o almirante inglês Lord Cochrane. A vitória das tropas
brasileiras impediu a fragmentação do Brasil e garantiu a unidade territorial
da jovem nação.
Vídeos sobre o assunto (basta clicar nos links abaixo)*:
* Os vídeos acima foram selecionados pela estagiária Juliane Granusso.
Texto sobre a construção do 7 de setembro como marco da Independência do Brasil (basta clicar no link abaixo para fazer o download do artigo):
