A França no século XVIII
- Crescimento demográfico expressivo.
- Baixa produção agrícola - secas, inundações. Alta no preço dos alimentos, como o trigo, por exemplo. Fome, miséria (o pão tornou-se quase proibitivo).
- O poder absoluto de Luís XVI (teoria do direito divino). A Assembleia dos Estados-Gerais (conselho com representantes dos diferentes grupos sociais) não era convocada desde 1614.
- Crise financeira do reino francês: desordem administrativa, gastos colossais com a luxuosa corte de Versalhes. Gastos com a participação em guerras, como a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) e a Guerra de Independência dos Estados Unidos. Em tal quadro de problemas financeiros, o governo francês impôs tributos, além de medidas fiscais e comerciais.
- A burguesia que está em fase de ascensão econômica começa a criticar a interferência do Estado na economia.
- Organização estamental da sociedade francesa: Clero + Nobreza + Povo (também chamado de Terceiro Estado). O Terceiro Estado era composto não só por elementos da burguesia, tais como banqueiros, profissionais liberais, funcionários públicos e comerciantes, mas também pelas camadas populares da sociedade, ou seja, artesãos, trabalhadores manuais, camponeses e os sans-culottes, termo este que designava os pequenos comerciantes, os assalariados e também os "vagabundos". Enquanto o Terceiro Estado sustentava a sociedade por meio de tributos, o Clero e a Nobreza eram isentos do pagamento de impostos.
- Presença das ideias do Iluminismo, sobretudo da crítica ao absolutismo.
- Em meio à crise econômica, o ministro das Finanças Charles Alexandre Calonne propôs a cobrança de impostos da Nobreza e do Clero, mas a aristocracia manifestou-se contra e o ministro se demitiu. O ministro seguinte, Jackes Necker, convenceu Luís XVI a convocar a Assembleia dos Estados-Gerais para maio de 1789. Tradicionalmente, a votação era feita por estado (um voto para cada um dos três estados - Clero, Nobreza e Povo - que formava a sociedade francesa), porém, no dia 5 de maio de 1789, quando a sessão dos Estados-Gerais foi aberta no palácio de Versalhes, os interesses antagônicos entraram em choque e os representantes do Terceiro Estado exigiram a votação individual (cada deputado deveria ter direito ao seu próprio voto). Luís XVI tentou dissolver a Assembleia, impedindo que deputados entrassem na sala de sessões. Os representantes do Terceiro Estado ocuparam então a sala do jogo da péla e juraram dar uma Constituição à França, e, no dia 09 de julho, juntamente com deputados do baixo clero, eles se declararam em Assembleia Nacional Constituinte. Luís XVI demitiu Jackes Necker e nomeou o conservador barão de Bretevil para o cargo. A burguesia formou a Guarda Nacional, uma milícia que deveria enfrentar as forças do rei e liderar a população civil. Em 14 de julho, uma multidão invadiu a fortaleza da Bastilha, onde inimigos da realeza estavam presos. O movimento se alastrou por toda a França, nas áreas rurais camponeses invadiram e incendiaram castelos, matando nobres. Esse período ficou conhecido como o Grande Medo.
AS "ETAPAS" DA REVOLUÇÃO
A Assembleia Nacional (1789-1792)
Houve a atuação de burgueses nas cidades, lutando por conquistas sociais e políticas nas ruas, e de camponeses no interior, destituindo autoridades e nobres de seus castelos e repartições. Houve a abolição dos privilégios feudais. Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento que estabeleceu a igualdade de todos, o direito à propriedade privada e o direito de resistência à opressão. Os bens da Igreja foram confiscados e uma nova moeda - os assignats - foi criada. Por meio da Constituição Civil do Clero, (aprovada em julho de 1790) os padres se tornavam funcionários públicos, estando subordinados ao Estado francês. Em 1791 foi proclamada a primeira Constituição da França, que estabeleceu a monarquia constitucional, onde o poder do rei era limitado pelo poder legislativo (com deputados eleitos a cada dois anos), o voto censitário, a proibição de greves e de associações de trabalhadores e a eliminação dos privilégios aristocráticos. Pode-se dizer que tais medidas colocaram a França sob o comando da burguesia.
Disputas políticas na Assembleia Nacional: os girondinos (representantes da alta burguesia, muitos dos quais oriundos da região de Gironda, no sul e sudeste da França) e os jacobinos (nome inspirado no convento dos frades jacobinos - dominicanos -, onde parisienses revolucionários se reuniam), que eram moderados até 1792, mas se tornaram radicais depois.
Nobres migravam para o exterior enquanto monarcas das potências absolutistas vizinhas, por meio da Declaração de Pillnitz (1791), afirmavam a necessidade de restaurar a monarquia francesa e ameaçavam invadir a França. Tais monarcas temiam a irradiação das ideias revolucionárias por toda a Europa. Luís XVI e sua família tentaram fugir para o Império Austríaco, mas foram presos na cidade de Varennes.
Com dificuldades econômicas crescentes o governo revolucionário emitiu mais assignats, o que provocou uma inflação descontrolada. Enquanto isso, o exército absolutista (contando com nobres emigrados) marchava sobre a França, e os jacobinos forneceram armas à população. Os jacobinos Marat, Danton e Robespierre comandaram um exército popular que enfrentou o exército dos emigrados e dos prussianos, contendo-o às portas de Paris na Batalha de Valmy. O rei foi acusado de traição e a República foi proclamada.
Convenção Nacional (1792-1795)
A Assembleia Nacional Constituinte transformou-se em Convenção Nacional, instituição que assumiu o governo em 20 de setembro de 1792. Nas reuniões, sentados à direita da presidência das sessões, ficavam os girondinos, que queriam consolidar as conquistas burguesas e evitar a radicalização. Ao centro ficavam os deputados da Planície, ou Pântano, burgueses sem posição política previamente definida. À esquerda, formando o partido da Montanha (pois ficavam na parte mais alta do edifício), estavam os representantes da pequena burguesia jacobina, que liderava os sans-culottes e defendiam um aprofundamento da revolução. Em 1793, Luís XVI foi guilhotinado em Paris.
Áustria, Prússia, Países Baixos, Espanha e Inglaterra formaram então a Primeira Coligação contra a França, pois estavam com receio de que o exemplo francês se refletisse em seus territórios. É importante lembrar que a Inglaterra desejava particularmente conter a ascensão burguesa da França, sua potencial concorrente nos negócios europeus.
Em meio à ameaça externa, à crise econômica, às divisões políticas e às insatisfações (houve levantes contra a República como a Revolução de Vendeia, por exemplo), os jacobinos tomaram a Convenção e prenderam líderes girondinos. Marat, Hérbet, Danton, Saint e Robespierre (jacobinos) assumiram o poder, iniciando a Convenção Montanhesa (1793-1794). Este foi o período mais radical da Revolução, marcado pela intensa atuação popular e pela aprovação de uma nova Constituição (a Constituição do Ano I), que definiu o sufrágio universal e a democratização. Os jacobinos dirigiam a França por meio do Comitê de Salvação Pública (órgão responsável pela administração e defesa externa do país, inicialmente comandado por Danton). Havia também o Comitê de Salvação Nacional (responsável pela segurança interna) e o Tribunal Revolucionário (responsável pelo julgamento dos opositores da Revolução). Nesse período houve intensa radicalização e muita gente foi guilhotinada, Marat foi assassinado pela girondina Charlotte Corday. A liderança moderada de Danton foi sobrepujada pela de Robespierre, sendo iniciado o período do Terror (setembro de 1793 a julho de 1794), quando milhares de pessoas foram executadas por conta de acusações de atividades contrárias à Revolução (girondinos, a ex-rainha Maria Antonieta e até mesmo jacobinos foram mortos). O governo montanhês adotou medidas como a Lei do Preço Máximo (que tabelou preços de gêneros alimentícios); vendas públicas a preços baixos de bens que pertenciam à Igreja e a nobres; abolição da escravidão nas colônias; criação do ensino público e gratuito; estabelecimento de um culto revolucionário fundado na razão e na liberdade para tentar acabar com a supremacia da Igreja católica (a Catedral de Notre-Dame foi transformada no Templo da Razão).
Houve cisões entre os revolucionários, com Hérbet liderando os radicais e defendendo a ampliação das execuções, e Danton liderando os indulgentes e defendendo a contenção da Revolução (o fim das prisões e das execuções). Robespierre ordenou a execução de ambos, fato que o fez perder parte do apoio popular (especialmente aquele ligado à figura de Danton). As dificuldades econômicas e militares, bem como a insegurança da população (por conta das execuções), fizeram Robespierre perder o prestígio como líder nacional. A burguesia se aproveitou da situação e retomou o poder na Convenção por meio do Golpe do Termidor, em julho de 1794. Robespierre foi guilhotinado.
A Convenção Termidorana (1794-1795) reativou o projeto político burguês, anulando a Lei do Preço Máximo e acabando com a supremacia do Comitê de Salvação Pública. Jovens de direita perseguiam, intimidavam e executavam os líderes dos sans-culottes nesse período que ficou conhecido como o Terror Branco. Em 1795, a Convenção elaborou a Constituição do Ano III que restabeleceu o voto censitário e definiu que o poder executivo seria exercido por um Diretório formado por cinco membros eleitos pelos deputados.
O Diretório e a instalação do Consulado (1795-1799)
No Diretório houve a supremacia dos girondinos, que tiveram que enfrentar a oposição dos jacobinos e dos realistas (defensores da monarquia que desejavam o retorno dos Bourbon ao poder na França). Ocorreram levantes populares internos enquanto as ameaças estrangeiras aumentavam. Por sua vez, golpes realistas ocorreram em 1795 e 1797. Já em 1796 se deu a Conspiração dos Iguais, um movimento de sans-culottes liderado por François Nöel Babeuf que condenava a propriedade privada e as desigualdades, defendendo uma "ditadura dos humildes" que garantisse o bem-estar para todos.
Externamente, o exército francês vinha vencendo as forças absolutistas da Europa (a Segunda Coligação, formada em 1799), tendo destacada atuação o jovem militar Napoleão Bonaparte. No intuito de consolidar a revolução burguesa, os girondinos se aliaram a Bonaparte e, sob o seu comando, deram o Golpe do 18 Brumário (09 de novembro de 1799) no Diretório. A França passou então a viver sob uma nova forma de governo, o Consulado, formado por três representantes, sendo Napoleão um deles (o abade Sieyès e o político Roger Ducos eram os outros dois). Todavia, o poder estava concentrado nas mãos de Bonaparte, que acabaria por ajudar a consolidar a revolução burguesa.
RESUMINDO...
Com a Revolução Francesa, a aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, os camponeses se libertaram dos laços que os prendiam à nobreza e ao clero. A burguesia francesa, por sua vez, pôde gozar do fim das amarras feudais do corporativismo, passando também a ter um mercado de dimensão nacional à disposição. A partir de mudanças sociais, econômicas e políticas, a Revolução Francesa levou a França ao capitalismo.
Para pensar...
"A data foi a noite do 14 de julho de 1789, em Paris, quando Luís XVI recebeu do duque de La Rochefoucauld-Liancourt a notícia da queda da Bastilha, da libertação de uns poucos prisioneiros e da defecção das tropas reais frente a um ataque popular. O famoso diálogo que se travou entre o rei e seu mensageiro é lacônico e revelador. O rei, segundo consta, exclamou: 'Isto é uma revolta'; e Liancourt corrigiu-o: 'Não, Senhor, isto é uma revolução'."
(ARENDT. Hannah. "Da Revolução". Tradução de Fernando Dídimo Vieira. Revisão de tradução de Caio Navarro de Toledo. São Paulo: Ática; Brasília: Ed. da UnB, 1988, p. 38. [adaptado])
